MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/05/2026 23:02:21 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para que seja realizado o serviço de piçarramento das Estradas dos Assentamentos Saco dos Bois, Pintada, Piabas e Galante, nos trechos que apresentam vulnerabilidade, considerando que todas essas estradas são rotas escolares e necessitam apresentar condições permanentes de tráfego. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção/ montagem de uma quadra de areia no Assentamento Valparaiso, para viabilizar a prática de futevôlei, futebol de areia e outras modalidades, em beneficio daquela população e em fomento ao esporte. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria de uni representante da Empresa Distribuidora de Energia elétrica - Enel e do Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismos ou responsável pelo recebimento e destinação dos valores creditados ao Município de Santa Quitéria referente a C1P, para participarem da Sessão Ordinária que se realizará na data de 15 de fevereiro do corrente ano, com vistas de prestarem esclarecimentos e/ou explanações especificamente sobre a sistemática de cobrança atual da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e valores repassados ao município e sua aplicação. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 355 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 341 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a construção de duas Praças no Distrito de Saco do Belém, conforme a seguinte distribuição: uma em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental CEL. Artur Thimóteo, e outra defronte a Capela do Sagrado Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 340 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 334 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS). Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 333 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA). Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 331 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 327 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a realização de reforma na Escola Municipal Santa Nazaré, situada no Assentamento Pintada, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 326 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação um poço artesiano no Assentamento Piabas, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 325 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 324 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 312 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 302 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 301 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO). Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 282 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 276 Exercício: 2017 Data: 17/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 277 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 275 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO). Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 274 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 273 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 271 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma Praça na área paralela as Ruas José Ribamar Timbó Catunda e Zuila Vieira da Silva no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, bem como para a inserção de iluminação pública na Praça Olavo Catunda Neto situada ao lado da Escola Municipal Maria Almerinda Jucá, no referido bairro. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 261 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 254 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS MOCÓS, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 253 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS SACO DOS BOIS, PIABAS, PINTADA E MIRADOR, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 242 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação de 2 (dois) poços artesianos, assim distribuídos: um no Assentamentos Galante e outro no Assentamento Pintada, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 234 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADERBAL RAMOS CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA MARCIEL PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ALBUQUERQUE (TONY PRADO). Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO BEZERRA DE LIMA (JOAO VIDADE). Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO). Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA). Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA). Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 163 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, a da Rua Prof. Sinhá Bezerra, bairro Ernane Catunda (cinzas). Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 162 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca [Calcamento] as Ruas Antonio Ferreira de oliveira e Mano Magalhães, bairro Edson Lobo de Mesquita, (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 139 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de 02 (duas) redes de abastecimento de água - adutoras, a serem assim distribuídas: Uma para Assentamento Valparaíso e outra para atender o Assentamento Saco dos Bois, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 113 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF) NA VILA SÃO DAMIÃO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 112 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA). Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 101 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma passagem molhada a ser alocada no trecho que cruza o Riacho do Fresco no Assentamento Bela Vista, interligando localidades limítrofes como os seguintes Assentamentos: Cacimba Nova, Grossos, Nova Brasilia, dentre outras. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO). Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 92 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, em caráter de urgência, para a restauração da parede de 2 (dois) acudes localizados no Assentamento Valparaíso, neste Município, objetivando evitar o rompimento dos mesmos diante do excelente período invernoso. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 91 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a intervenção do Exmo. Sr. Tomas Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, para viabilizar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na CE 257 que liga os Municípios de Santa Quitéria a Canindé, na altura do trecho que compreende a Vila São Damião, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 17/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 73 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito reparos, em caráter de urgência, na passagem molhada da localidade de Três Marias, responsável por interligar as comunidades de barra do Juá, Santa Rita dos Galdinos, São Jose dos Mocós e ao Distrito de Saco do Belém. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFRIZA XIMENES LEITAO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IAGO OLIVEIRA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA (SABAOZINHO) em decorrencia de seu falecimen to ocorrido no dia 1 ° de marco do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO DA FONSECA LOBO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na fazenda Tocaia - Vila Sangradouro, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO SOARES em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano proximo ao Municipio de Caninde. Era residente e domiciliado no Assentamento Jua, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO GOMES DA SILVA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Assentamento Morrinhos, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 17/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 37 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a construcao de tres redutores de velocidade (quebra Molas) a serem alocados no seguimento da Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, bairro Piracicaba, assim distribuidos: 1 (um) nas proximidades da residencia/comercto do Sr. Biriao: 1 (um) defronte a Escola Estadual Aracy Martins e outro proximo a borracharia do "Xerem". Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 25 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providenclas cabi veis e necessarias para que seja realizada, em carater de urgencia, reforma na Escola Municipal Benedita Albuquerque, localizada no Assentamento Valparaiso, Municipio de Santa Quiteria - CE, com o escopo de sanear avarias no predio em apreco. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja implementado a ligação das luminárias da iluminação publica a rede elétrica envolta da Praça da Vila São Damião, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 30/01/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja realizada, em caráter de urgência, reforma na Escola Municipal Laurênia Albuquerque, localizada no Assentamento Mirador, Município de Santa Quitéria - CE, com o escopo de sanear avarias no prédio em apreço. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 70 registro(s)