MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/05/2026 22:58:46 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 247 Exercício: 2017 Data: 31/07/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias necessárias para implementação da pavimentação em pedra tosca [calcamento] as Ruas do Distrito de Raimundo Martins que não dispõem do service, hem como nas vias da Sede da Vila São Damião e Assentamento Valparaíso e ruas da Sede do Município. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO: Providências cabíveis e necessárias com vistas de viabilizar a revitalização de todas as praças do Município de Santa Quitéria, inclusive com a implantação de rede de internet WI FI, livre e gratuita. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 391 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO (ZÉ BEIRA D'ÁGUA). Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 357 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a construção de uma Praça na Vila Riacho das Pedras, bem como a implementação da cobertura da quadra poliesportiva da citada Vila. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 356 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a construção de campinhos de society nos seguintes bairros da Sede do Município de Santa Quitéria - CE: Flores e Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo), nos Distritos de Macarau e Logradouro e na Vila São Dàmião. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 355 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 340 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 334 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS). Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 333 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA). Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 331 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 325 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 324 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 312 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 302 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 301 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO). Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 291 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para a realização de reforma na conhecida Praça dos Cariocas e na quadra de esportes do Distrito de Macaraú, bem como a restauração da pavimentação (calçamento) da Sede do aludido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 292 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para a realização de reforma no Mercado Público e banheiro público do Distrito de Macaraú, bem como na subdelegacia do aludido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 282 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 276 Exercício: 2017 Data: 17/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 277 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 275 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO). Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 274 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 273 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 261 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 248 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento - adutora, que ira atender as localidades de São Damião dos Bragas e Belo Horizonte, ambas no Assentamento Juá, bem como a construção de novas adutoras nas localidades de Fazenda São Paulo e Três Marias e nos Assentamentos Bela Vista e Cacimba Nova. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 243 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação de rede de internet Wi-Fi, livre e gratuita, nas Praças da Sede do Município de Santa Quitéria, bem como nas Praças dos Distritos de Macaraú, Trapiá, Logradouro, Raimundo Martins e na Vila São Damião. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 234 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADERBAL RAMOS CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA MARCIEL PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 221 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de reforma na Escola Municipal Maria Nazaré Parente Braga, situada no Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ALBUQUERQUE (TONY PRADO). Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO BEZERRA DE LIMA (JOAO VIDADE). Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO). Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA). Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA). Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 154 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: Providencias cabíveis c necessárias para que seja modificado as fases do semáforo, localizado no cruzamento da Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo com a Rua Francisco Martins Filho, próximo a Prefeitura, adaptando-o para funcionar em 4 (quatro) tempos. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 148 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providências cabíveis e necessárias para a substituição das manilhas do esgotamento sanitário da Rua Seminarista José Paula Lobo, por outras de maior diâmetro, bem como a elevação da pavimentação (calçamento) no percurso da aludida Rua. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 142 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a construção de uma barragem no riacho do Mucambo, objetivando o atender a população e animais das localidades de Mucambo de baixo, Belo Horizonte e São Damião dos Bragas. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 131 Exercício: 2017 Data: 24/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a elaboração de um cronograma interno, com acoes ostensivas da Policia Militar para contemplar semanalmente os distritos e Vilas (Trapiá, Lisieux, Saco do Belém, Macarau, Logradouro, Malhada Grande e Raimundo Martins e as Vilas: Sangradouro, Riacho das Pedras, Areal e Palestina) de nosso município, objetivando com bater' e inibir a ocorrência de atos delituosos. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 130 Exercício: 2017 Data: 24/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para reforma, do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde Francisco da Silva Cedro (Programa Saúde da Família) na Vila Sangradouro, ao tempo que também requer a instituição de cronograma na pasta da saúde, para viabilizar um uma vez por semana o atendimento a população por equipe de Multiprofissionais da Saúde nas localidades de Bom Lugar e Lagoa Grande. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA). Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO). Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 17/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 79 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para realização de reforma e manutenção, em caráter de urgência, no Terminal Rodoviário Deputado Chico Figueiredo, no Município de santa Quitéria-CE. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 78 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o conserto do esgotamento sanitário a Rua Antonio Joaquim Ribeiro, bairro Primavera, no trecho próximo a residencia da Agente comunitária de saúde Francisca dos Santos. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 67 Exercício: 2017 Data: 10/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para a realizacao de uma Audiencia Publica na Camara Municipal de Santa Quiteria - CE, para tratar sobre a Seguranca Publica no ambito do Municipio de Santa Quiteria, com o tema: A Violencia nao pode roubar a nossa paz. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 72 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a restruturação do matadouro publico Municipal de Santa Quitéria, hem como para reforma nas Escolas Municipais: Salustiano Pinto no Distrito de Macaraú: Raimundo de Freitas na Vila Sangradouro; Jocundo da Cunha Parente no Distrito de Trapiá e na Escola Francisco de Assis Parente na Vila São Damião. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFRIZA XIMENES LEITAO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IAGO OLIVEIRA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA (SABAOZINHO) em decorrencia de seu falecimen to ocorrido no dia 1 ° de marco do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO DA FONSECA LOBO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na fazenda Tocaia - Vila Sangradouro, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO SOARES em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano proximo ao Municipio de Caninde. Era residente e domiciliado no Assentamento Jua, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO GOMES DA SILVA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Assentamento Morrinhos, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 45 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para que seja feito o esgotamento sanitario e reparos na pavimentacao com pedra tosca da Rua Francisco das Chagas Gomes Fernandes, hem como providencias para o conserto do esgotamento sanitario e da pavimentacao ( calcamento] em pedra tosca, da rua Seminarista Jose de Paula Lobo, ambas no bairro Afonso Walter, neste Municipio. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 17/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja instituída programação de atendimento na pasta da Sande municipal, no sentido de viabilizar um dia da semana para atendimento noturno com os profissionais das diversas especialidades medicas (Clinico geral, Dentista, Pediatra, Ginecologista ... ) aos funcionários das fabricas existentes em nosso município, hem como aos servidores públicos Municipais que não dispõe de tempo durante o dia. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessarias para a construção de uma quadra de esporte coberta na Vila Sao Darniao, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a reposição das lampadas da iluminação publica com defeitos ou sem funcionamento, na localidade de Purga de Leite, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma Praça na Vila Riacho das Pedras, neste Município, hem como para implementar a cobertura da quadra de esporte da localidade em evidencia Situação: Fechada ================================================================================ Total: 71 registro(s)