MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 12/08/2026 15:31:13 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 1.321 Exercício: 2026 Data: 25/06/2026 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 15/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE AREAL EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 054 Exercício: 2026 Data: 07/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 054-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS AUTORIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E DEMAIS ATOS CONDICIONAIS PARA VIABILIZAR A OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS DO IFCE EM SANTA QUITÉRIA CE Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 053 Exercício: 2026 Data: 07/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 053-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAUDE PARA O DISTRITO DE AREAL Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 052 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS ITANS NO ASSENTAMENTO GROAÍRAS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 045 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO DE MAIS DUAS AMBULANCIAS SENDO DESTINADA AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE E OUTRA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 044 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇAO DE UM MUTIRAO DE ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES COM ESPECIALITAS DE VARIAS AREAS COMO CARDIOLOGISTA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 13/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 013-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIDORES PUBLICO CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 035 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DO SACO DO BELEM Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE OS ORGÃOS ACIMA CITADOS PARA QUE PROCEDAM COM VISTORIA TECNICA PARA APURAÇÃO DE INTERRUPÇÕES INJUSTIFICADAS NO ABASTECIMENTO DE AGUAE DEMORA NA MANUTENÇAO DE REDES DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSERIAS PARA MANUNTENÇÃO DAS AMBULANCIAS E AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS PARA SEUS CONCERTOS E RESTAURAÇÃO PARA CONDIÇÃO IDEAL DE TRABALHO AOS MOTORISTAS Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO STRADA E DUAS MOTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 1.278 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.278-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARA AO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°110-2025 (VR DOUGLAS LIRA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA ORGANIZAR O DIAS DE CASTRA MOVEL EM SANTA QUITERIA-CE A FIM DE REALIZAR MUTIRAO DE CASTRAÇAO Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA(PEREIROS)EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIONISIO , E OUTRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO COSMO AMBOS EM SANTA QUITÉRIA Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 095 Exercício: 2025 Data: 08/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL(TERMINAL RODOVIARIO DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO)DA CIDADE DE SANTA QUIETRIA-CE Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 094 Exercício: 2025 Data: 08/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA INSTALADO O CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 081 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 080 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO FLORES EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 058 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O PIRRAÇAMENTO DOS TRECHOS ENTRE JOAQUIM CABOQUINHO ATE A RESIDENCIA NO DISTRITO DE SACO DO BELEM E DO DISTRITO DE LISIEUX AO DISTRITO DE AREAL , AMBOS EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 057 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO FLORES EM SANTA QUITERIA -CE Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 045 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA A VILA SAO COSMO, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA FZENDA SABIÁ Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VARZEA DA CRUZ-ASSENTAMENTO RAPOSA EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°034-2025 (VR DOUGLAS LIRA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA E AMPLIAÇAO DO MERCADO PUBLICO DO DISTRITO DE MACARAU COM A CONSTRUÇAO DO GALPAO NA LATERAL Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NAS DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE SANTA QUITERIA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (VR DOUGLAS LIRA)APRESENTAÇAO DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO PORTAL DE NOTICIAS A VOZ DE SANTA QUITERIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 1.194 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.194-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUÍS BATISTA LEITÃO Situação: - --- Matéria 31 --- Número: 1.174 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.174-2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEILTON MENDONÇA AMARO Situação: - --- Matéria 32 --- Número: 1.076 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.076-2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO CATUNDA MESQUITA Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 1.320 Exercício: 2026 Data: 25/06/0026 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.320-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO Situação: - ================================================================================ Total: 33 registro(s)