MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/05/2026 23:02:20 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 372 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação, em caráter de urgência, de redutores de velocidade (lombada tipo quebra molas), bem como a sinalização vertical e horizontal no percurso da Rua Major Euclides Lobo no bairro Pedra da Saudade, prosseguindo até o bairro Raimundo Mesquita Sobrinho (Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAI3). Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 367 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a implantação de "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro) às margens da Avenida Melquides Mourão (alto do Farol), CE 176, no trecho que inicia próximo a residência de N° 447 até as proximidades do Parque de Exposição deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 366 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a implantação de "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro) às margens da Avenida Melquides Mourão (alto do Farol), CE 176, no trecho que inicia próximo a residência de N° 447 até as proximidades do Parque de Exposição deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 355 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 354 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica e execução para a realização dos exames complementares de rotina para os casais (pais) no acompanhamento de pré-natal (gestantes) no âmbito da assistência do pré-natal, à fins de fazer triagem e busca ativa de eventuais acometimentos patológicos, agudos e pregressos ou crônicos, que passam a interferir no crescimento e desenvolvimento do concepto em sua vida intrauterina e/ou complicações posteriores ao nascimento. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 340 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 334 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS). Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 333 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA). Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 331 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 325 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 324 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 322 Exercício: 2017 Data: 28/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências e necessárias para a implantação da pavimentação asfáltica no seguimento da extensão marginal da Avenida Melquiades Mourão, CE - 176, no trecho que inicia defronte a EMATERCE, passando em frente a E E.E.EP Monsenhor Luís Ximenes Freire, findando no Parque de Exposição do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 312 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 302 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 301 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO). Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 282 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 276 Exercício: 2017 Data: 17/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 277 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 275 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO). Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 274 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 273 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 261 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA MARCIEL PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ALBUQUERQUE (TONY PRADO). Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO BEZERRA DE LIMA (JOAO VIDADE). Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 208 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implantação Casa - Centro de apoio multiprofissional e logística para gestantes de auto risco, no âmbito do Município de Santa Quitéria, para maximizar a assistência a atenção básica da gestante como forma de reduzir ou erradicar a morbidade e mortalidade materna e neonatal. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO). Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA). Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA). Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 147 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para que seja feito reparos e o recapeamento asfáltico da ciclovia que inicia no Bairro Afonso Walter Magalhães, seguindo paralela a Avenida Melquiades Mourão, até a Fábrica de calçados DEMOCRATA. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 145 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raimundo de Mesquita Pinto, no Bairro Afonso Walter Magalhães (Alto do Farol). Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 122 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, PIÇARRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) A RUA HUMBERTO SALES, SEGUIMENTO DA AV. JOÃO RODRIGUES PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAVA RÁPIDO DO LOURO E O ARMAZÉM DO SR. RENATO DO ALHO, CRUZANDO COM A RUA ANTONIO TEÓFILO RODRIGUES, BAIRRO MENEZES PIMENTEL, NESTA URBE. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 121 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O SERVI?O DE INSPEÇÃO, CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS EM TODOS OS ACESSOS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA). Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 105 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a implantação de Unidades Básicas de Saúde, nos bairros Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo) e Primavera, nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 62 Exercício: 2017 Data: 24/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabfveis e necessarias para que seja ofertado, em carater de urgencia, curso profissionalizante em tecnico de enferrnagens para os Agentes Cornunltarios de Saude, preferencialmente, e a outros profissionais da area de Saude, hem como outros interessados. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO). Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 17/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFRIZA XIMENES LEITAO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IAGO OLIVEIRA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA (SABAOZINHO) em decorrencia de seu falecimen to ocorrido no dia 1 ° de marco do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO DA FONSECA LOBO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na fazenda Tocaia - Vila Sangradouro, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO SOARES em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano proximo ao Municipio de Caninde. Era residente e domiciliado no Assentamento Jua, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 50 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: esclarecimentos sobre os motivos da instabilidade do abastecimento de agua na Sede do Municipio de Santa Quiteria, hem como das acoes corretivas, tomadas por esta Companhia para sanear e manter a regular distrtbuicao e tratamento de agua para a comuna quiteriense. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO GOMES DA SILVA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Assentamento Morrinhos, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 44 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: EQUERENDO-LHE: lnformacoes da Companhia de Gestao de Recursos Hidrtcos do Ceara - COGERH, sobre a atual situacao Iogtstica/tecnlca dos pocos artesianos perfurados e nao instalados, hem como os que foram locados e nao perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grandee Lisieux e na Vila Areal, Municipio de Santa Quiterta - CE. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 43 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabiveis e necessarias para a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acarau e Coreau - Companhia de Gestao de Recursos Hidricos do Ceara - COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade hidrica do Municipio de Santa Quiterta, qualidade da agua, mapa de distribuicao, disponibilidade etaria, programacao de educacao continuada e, progn6sticos e avaliacoes da condicao hidrica da bacia que distribui agua para o municipio de Santa Quiteria. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 17/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 61 registro(s)