MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/05/2026 23:52:35 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, que cruza a Rua Egberto Mesquita Martins, bairro Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo). Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências para a concessão de horas de trator para os agricultores do Município de Santa Quitéria, objetivando arar as terras para o plantio, tendo em vista o início do período invernoso e os reduzidos recursos, bem como, para a celebração ou execução de convênio com as Associações de produtores rurais, visando à liberação de recursos públicos para custear despesas com aquisição de combustíveis (óleo diesel) para o abastecimento de tratores das associações deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 371 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências necessárias para colocação de postes de sustentação da rede elétrica com luminárias da iluminação pública, na Avenida Francisco Hélio de Castro Holanda que interliga os bairros Dr. Afonso Walter Magalhães Pinto e Flores, bem como na Rua José Lobo Catunda responsável por interligar os bairros Flores e Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), quË ainda não dispõem do serviço. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 370 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para liberar • não uso do capacete no horário entre as 18:00hs e as 06:00, e que torne proibido • ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, no perímetro urbano do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 365 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para colocação de luminárias da iluminação pública, em todos os postes de sustentação da rede elétrica que ainda não dispõe do serviço, bem como a reposição de lâmpadas com defeito, no bairro Diro Moreira (arco). Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 364 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Sr. Marcelo Magalhães, Diretor Distrital da Região Centro Oeste da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Diretor Financeiro da Câmara dos Dirigentes lojistas de Santa Quitéria CDL, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 10 de novembro do corrente ano, com vistas de prestar explanações sobre o evento que será promovido pela FCDL, CDL e TV verdes Mares, na data de 18 de novembro, com a oferta de serviços sociais, culturais e de saúde e sorteio de brindes em Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 355 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 347 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação de faixa exclusiva para parada de motocicletas nos cruzamentos que dispõem de semáforos, no Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 340 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 338 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída nova linha de ônibus no roteiro da Empresa Princesa dos Inhamuns, ligando diretamente os Municípios de Santa Quitéria e Fortaleza, e de forma subsidiária requer a adequação de outras linhas que passam por Santa Quitéria com Destino a Capital do Ceará, com vistas de aumentar o número de Vagas nos Ônibus para os quiterienses. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 337 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca na Rua Mano Magalhães, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 334 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS). Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 333 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA). Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 331 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 330 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) às ruas Joaquim Mesquita Martins, Gregório Farias P/flt0, Antônio Martins de Sousa e Francisco Eurico Morais, todas no Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 329 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a realização de estudo de viabilidade técnica, identificando todas as calçadas, prioritariamente no centro da cidade e no entorno dos prédios públicos, que não dispõem de rampas dificultando a livre circulação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ao tempo que requer o serviço de adequação das calçadas aos parâmetros de acessibilidade (construção de rampas). Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 325 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 324 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 312 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 305 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para o conserto e reparos em toda a rede de esgoto do Distrito de Lisieux. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 304 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para ampliação da rede de abastecimento de água da Fazenda Poltrinha em Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 302 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 301 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO). Situação: - --- Matéria 24 --- Número: 297 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a realização do serviço de inspeção, correção e manutenção da Ponte situada sobre o rio Jacurutu, na localidade de São Pedro, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 296 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a realização de estudo de viabilidade técnica com posterior execução, para deslocar canos da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CE, que estão situados em alguns terrenos à Rua Eduardo Magalhães, Bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), tendo em vista ensejar a inviabilidade da realização de construções na área. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 283 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para ampliação da rede de energia elétrica à Rua Antônio Joaquim Ribeiro, bairro Primavera (conhecida Rua das Casas da Caixa), ao tempo que também requer a conclusão do esgotamento sanitário na referida Rua. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 282 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 276 Exercício: 2017 Data: 17/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 277 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 275 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO). Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 274 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 273 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 268 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca no seguimento das Ruas Antônio Emanuel Vieira Lima, João Alexandrino Freire de Lima e Francisco Valdemar de Mesquita, do bairro Flores. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 263 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção de arcos (pórtico) de forma monumental da cidade de Santa Quitéria, com acoplamento da imagem de Santa Quitéria, Padroeira do Município na parte superior do arco e, com a afixação nominativa de saudações: "Bem Vindos a Santa Quitéria" (entrada) e "Volte Sempre" (saída). Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 261 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 250 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias necessarias para a aquisicao de materiais esportivos (fardamento, bolas, chuteiras, redes, dentre outros) para destinar as Escolas Municipais, com vistas ao usufruto dos discentes, objetivando viabilizar a pratica esportiva visando as competições olimpicas em alusivo ao aniversario de emancipação politica de Santa Quiteria. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 241 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para o alargamento da Avenida Melquiades Mourão, com duplicação por canteiro central e inserção de postes com iluminação em arandela, iniciando a partir rotatória no bairro Boa Vida, com seguimento na Avenida Antonio Paulino Paiva (CE 176) ate o Bairro Manoel Quirino de Paiva - MANDUCA PENTEADO, Perímetro Urbano da Sede do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 238 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para que seja instituída a Unidade da Mulher no Município de Santa Quitéria, com serviços especializados em saúde da Mulher, nas diversas especialidades Medicas e direcionado a realização de exames como Prevenção ginecológica, Mamografia, Ultrassom, Psicologia, Colposcopia, citologia, biópsia, dentre outros. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 234 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADERBAL RAMOS CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA MARCIEL PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 226 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para construção de uma Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família) conforme os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, com fulcro de abrigar diversas especialidades medicas em beneficio do Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 225 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ALBUQUERQUE (TONY PRADO). Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 212 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para que seja feito reforma com a implementação da cobertura na Quadra de Esporte da Escola Municipal Jocundo da Cunha Parente, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria, e de imediato requer o restabelecimento da iluminação com a religação dos refletores na aludida quadra, para viabilizar a pratica esportiva no período noturno. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 211 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência. Reforma na Escola Municipal São Raimundo, localidade de Lagoa Grande, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO BEZERRA DE LIMA (JOAO VIDADE). Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 195 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de convenio entre a Prefeitura Municipal e as Clínicas existentes em Santa Quitéria nas suas diversas especialidades medicas, objetivando otimizar o service de saúde em procedimentos mais simples e evitar o não acesso a serviços da área por inviabilidade de deslocamento ao Município de Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 194 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de reforma nos banheiros públicos situados a Praça Artur Thimóteo (Praça do Bradesco), bem como que seja disponibilizado servidor para realizar a regular manutenção (limpeza e higienização) destes e da praça na sua integralidade. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO). Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 178 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja implantado o complemento da iluminação publica, bem como da pavimentação em pedra tosca [calcamento]. no seguimento da Rua Antonio Saboia (Próximo aos Correios), bairro Centro de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 177 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca (calcamento), bem como o esgotamento sanitário no seguimento das Ruas Josefa Santana de Sousa e Antonio Raimundo de Mesquita, no Bairro Diro Moreira (Arco). Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA). Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA). Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 167 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva Violeiro Pedro Timóteo, no Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 157 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja confeccionada e afixada placas nominativas para a identificação de todas a Ruas da Sede, hem como dos outros Distritos do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 153 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Previdências Cabíveis e necessárias para a realização de mutirão de limpeza nos bairros Piracicaba e Menezes Pimentel, compreendendo também o roco da faixa marginal das Ruas e terrenos baldios, juntamente com o serviço de esgotamento sanitário nos aludidos bairros. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 145 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raimundo de Mesquita Pinto, no Bairro Afonso Walter Magalhães (Alto do Farol). Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 144 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias a pavimentação em pedra tosca do seguimento da Rua João Evangelista de Lima, bairro Pedra da Saudade, no trecho que dá acesso a Avenida Melquiades Mourão, objetivando viabilizar o acesso a todo tipo de veículos. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 129 Exercício: 2017 Data: 24/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração de poços profundos na Vila Sangradouro, com estudos para adequá-los conforme a melhor localização geográfica, e suficiência no atendimento da demanda da aludida Vila, com fulcro de perenizar água potável a população, Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 128 Exercício: 2017 Data: 24/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisição de uma cadeira odontológica, para a Unidade Básica de Saúde, Francisco da Silva Cedro na Vila Sangradouro, neste Município, objetivando maximizar o atendimento assistencial a população. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 117 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO AO SENHOR DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM FULCRO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUA?O DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO JUNTO A POPULAÇÃO QUITERIENSE. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA). Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 104 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para realização de operação TAPA BURACO nas seguintes rodovias que da acesso a nossa urbe, quais sejam, CE 257 que liga Santa Quitéria a Hidrolândia e a Canindé: CE 179 que liga Santa Quitéria a Catunda e CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varjota, bem como no trecho que cruza esta Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 103 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para reforma, em caráter de urgência, do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde - (Programa Saúde da Família), do bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO). Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 90 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para o conserto, em caráter de urgência, de um cano do sistema de abastecimento de água deste Município, que encontra-se furado, ensejando grande desperdício de água, no trecho que da acesso a Vila São Cosmo [Acude Edson Queiroz - Serrote). Requer ainda informações sobre os motivos que levaram a abertura das comportas em caráter permanente do citado acude, Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 89 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) a Rua Piragibe Paiva Timbó (conhecida Rua Ceara), bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 17/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 75 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o esgotamento sanitário as Ruas Luisa Oliveira Muniz e Zuila Vieira Silva, ambas no Conjunto Habitacional Angelica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 74 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito a readequação dos postes que da sustentação a rede elétrica a Rua Luis Lobo Catunda, bairro Flores, conforme o seguimento da via, objetivando deslocar a fiação elétrica que atualmente passa acima das residencias da Rua em evidencia. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 68 Exercício: 2017 Data: 10/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessanas para a irnplantacao de pavimentacao em pedra tosca ( calcamento] na Rua sem denominacao oficial no bairro Afonso Walter, as margens da CE 176, que liga as Cidades de Santa Quiterra a Sobral, defronte ao Departamento Estadual de Rodovias - DER. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 69 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabf veis e necessaries para o picarrarnento e posterior asfaltamento do trecho compreendido a partir do entroncamento com Rua Napoleao Camelo de Sousa - Centro, seguindo as margens do rio Jacurutu, em direcao a ponte que da acesso ao bairro flores, hem como a Praca Arthur Timoteo (praca do Bradesco). Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFRIZA XIMENES LEITAO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IAGO OLIVEIRA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA (SABAOZINHO) em decorrencia de seu falecimen to ocorrido no dia 1 ° de marco do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO DA FONSECA LOBO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na fazenda Tocaia - Vila Sangradouro, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO SOARES em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano proximo ao Municipio de Caninde. Era residente e domiciliado no Assentamento Jua, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 51 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para construcao de 02 (dois) Mata-burros na Vila Sao Cosmo, a serem alocados respectivamente, na entrada e saida da referida Vila. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO GOMES DA SILVA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Assentamento Morrinhos, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 17/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 34 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para a reforma e manutencao do Estadio Municipal Jose Benevides de Mesquita, com enfase para restauracao do alambrado, construcao de vestiarios e ltgacao da iluminacao, Requer ainda a perfuracao de um poco profundo para viabilizar a perenidade da agua no aludido estadio. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 33 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a realizacao de campanha municipal de prevencao contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, febre chinkungunya e zika virus. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 23 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para continuidade do Programa de Protecao a Cidadania - PRO-CIDADANIA no Municipio de Santa Quiterra - CE, ao tempo que requer informacoes sobre a atual situacao do Programa neste Municipio. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 22 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para estudo de viabilidade tecntca da engenharia da Secretaria em apreco, no trecho situado no cruzamento da Rua Major Euclides lobo com a Av. Melquides Mourao, proximo a Praca Jose Arteiro de Mesquita, bairro Boa Vida, objetivando sanar a problematica do esgotamento inadequado que gera acumulo de agua proveniente das chuvas sem a devida dissipacao. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para implementar a rotatividade de Policiais Militares no Município de Santa Quitéria - CE, na razão de que a permanência máxima de cada Policial seja de ate 6 (seis) meses, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a reforma do Mercado Publico Municipal, João Rodrigues de Assis Parente, hem como do Galpão dos Feirantes, aliado da regular manutenção. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 99 registro(s)