MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/05/2026 21:07:46 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 052 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS ITANS NO ASSENTAMENTO GROAÍRAS Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 051 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 050 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES FAZENDA CRUZ DAS ALMAS ,FAZENDA SÃO JOSE DOS XIMENES(RIACHO OITICICA) FAZENDA DO MEIO LOGRADOURO (RIACHO DO RAIMUNDO FIRMO) NA FAZENDA CURIMATÃ,TRAPIÁ , NOS RIACHOS DO FÉLIX E RIACHO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO ADAUTO Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 049 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA MANUNTENÇAO CONSERVAÇÃO E EVENTUAIS AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA JUCÁ Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 048 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDIVEIS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 047 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INCLUSAO DA RUA JOAQUIM ESMERINDO MENDES TRECHO COM INICIO NA RUA JOSE BALTAZAR MAGALHAES PINTO DO BAIRRO DA BOA VIDA AO BAIRRO FLORES NA RELAÇAO DE RUAS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 046 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇAO DE GUARDA CORPO PARA AS PONTES DA CIDADE DE SANTA QUITERIA SEGUINDO AS DIRETRIZES DAS NORMAS DA ABNT E NBR ESTANDO NAS VIAS QUE INTERLIGAM OS BAIRROS CENTRO /COHAB/ PIRACICABA/ PEREIROS E CENTRO /FLORES Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 045 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO DE MAIS DUAS AMBULANCIAS SENDO DESTINADA AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE E OUTRA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 044 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇAO DE UM MUTIRAO DE ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES COM ESPECIALITAS DE VARIAS AREAS COMO CARDIOLOGISTA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 043 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROPOE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇAO DE UM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES AO CENTRO DE REABILITAÇAO Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 041 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSTRUÇAO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BATOQUE NA REGIAO DE BATOQUE E BATOQUINHO EM SANTA QUITERIA Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 017-2026 ALTERA A LEI N° 1.231-2025 SW 18 DE MARÇO DE 2025 LEI DAS DIÁRIAS DA CAMARA MUNCIPAL Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N° 016-2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUSÃO DO PROGRAMA HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNUCIPAL DE AGRICULTURA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N° 015-2026 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART.4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.049-2021 PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES MEDIANTE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 13/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 013-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIDORES PUBLICO CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 012-2026 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA O DIA DO ESCRITOR QUITERIENSE A SE CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 011-2026 DENOMIA DE FRANCISCO TIMBÓ VERAS A PRACINHA NA RUA ZUILA VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGELICA CATUNDA COHAB BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO ZONA URBANA EM SANTA QUITERIA Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 010-2026 DENOMINA DE ARENINHA LUIZ JEAN DE PAIVA ARCENCIO A ARENINHA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRS EM SANTA QUITERIA ESTADO DO CEARA Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 009-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE A TITULO DE REVISÃO ANUAL DE 2026 NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 26/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N° 008-2026 DENOMINA DE LARGO AUTON PEREIRA PAIVA VIA PUBLICA SITUADA NA MARGEM OESTE DO PARQUE DA LIBERDADE NO BAIRRO WAGNER ANDRADE NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 26/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N° 007-2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL Situação: - --- Matéria 23 --- Número: 038 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA CONSTRUÇAÕ DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA A PRAÇA DO BAIRRO BOA VIDA Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 037 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA CONHECIDA RUA JERUSALEM BAIRRO PEDRA DA SAUDADE Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 035 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DO SACO DO BELEM Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE OS ORGÃOS ACIMA CITADOS PARA QUE PROCEDAM COM VISTORIA TECNICA PARA APURAÇÃO DE INTERRUPÇÕES INJUSTIFICADAS NO ABASTECIMENTO DE AGUAE DEMORA NA MANUTENÇAO DE REDES DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 028 Exercício: 2026 Data: 05/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO OLHO D AGUA NA LOCALIDADE SOSSEGO DISTRITO DO TRAPIÁ Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 03/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N° 006-2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 03/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N° 005-2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DE SANTA QUITERIA COMSEPSQ Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSERIAS PARA MANUNTENÇÃO DAS AMBULANCIAS E AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS PARA SEUS CONCERTOS E RESTAURAÇÃO PARA CONDIÇÃO IDEAL DE TRABALHO AOS MOTORISTAS Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO STRADA E DUAS MOTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 024 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 01 POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA ADEQUADA, A SER COLOCADO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM A DEVIDA URGENCIA UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER A REGIÃO DA PITOMBEIRA MURIBECA NESTE MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACE PARA O CONTROLE RÁPIDO DE MOSQUITOS ADULTOS E A INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO DE ARBOVIROSE Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 021 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PAR AS RUAS COM SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N° 004-2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONL DA EDUCAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO BENI MESQUITA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGELICA CATUNDA Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA UTILIZADO PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA DA UBS LOGRADOURO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ, SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOP E DETRAN -CE COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO SINALIZE PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM NOSSO MUNICIPIO , GARANTIR A INCLUSÃO DAS FRENTES DE PAVIIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS DISTRITOS DE TRAPIÁ, SANGRADOURO E MACARAÚ, E FORNECER CÓPIA DO ORGANOGRAMA DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA DE OBRAS PREVISTOS PARA O MUNICIPIO , A FIM DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DO PROJETO Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A EXECUÇÃO IMEDIATA DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS ABRANGENDO AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS PAIS, TUTORES. CURADORES E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD) NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 42 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃOES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE AS TRES ESFERAS DE PODER PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE EM SANTA QUITÉRIA ,INDICANDO O VALOR PAGO POR CADA ENTE,O CALENDARIO DE ENTREGA,JUSTIFICATIVA DE EVENTUAIS ATRASOS, LISTA ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS, ALEM DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO ESTADO E A DISPONIBILIZAÇÃO OU INDICAÇÃO DO LOCAL VIRTUAL DE ACESSO AS ULTIMAS ATUALIZAÇAO DAS DIRETRIZES E NORMAS QUE REGEM A ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO ESTADO DO CEARA Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE TRANSFORMADOR DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO ERNANDES CATUNDA(CINZAS ) Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALEXANDRE BENDOR Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: CONVITE PARA QUE COMPAREÇA A CAMARA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS SERVIDORES PUBLICO NAO TEREM RECEBIDO O VALOR INTEGRAL DO PASEP Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 002-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O REINÍCIO DAS OBRAS DA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SACO BELEM, EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: ROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSARIAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÃO JOSÉ DOS MOCOS ,EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 032 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DO DISTRITO DE LOGRADOURO COM O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE -PAS- Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 031 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA SÃO DAMIÃO VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JUÁ ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA EFA AFONSO TAVARES RODRIGUES,LOCALIZADA NA FAZENDA ILÁRIO SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÚDE FRANCISCO DIASSIS PARENTE(BAIRRO BOA VIDA ) Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISTALITIVA NO PRAZO LEGAL EM MEIO FISICO E DIGITAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS-SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DO GRUPO DOS IDOSOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO,COM ACOMPANHAMENT DE EDUCADOR FÍSICO Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 57 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 29/01/2026 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA ENVIADA AO EDIL QUE ESTA SUBSCREVE O RELATORIO DETALHADO CONTENDO AS INFORMAÇOES SOBRE O VALOR ARRECADADO E APLICADO RELACIONADOS A CIP NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ULTIMOS 12 MESES (MARÇO 2024 A FEVEREIRO DE 2025 Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO ESGOTAMENTO SANITARIO(REDE DE ESGOTO)E O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE MELO,BAIRRO DIRO MOREIRA (ARCO ) SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CONSTRUIDA UMA PONTE NO RIACHO DO PIAL NO SANGRADOURO DO AÇUDE MONTE SINAI AMBAS LOCALIZADAS NA RODOVIA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNCIPIO AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DESIGNADA SESSAO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO CIDADAO QUITERIENSE AO SENHOR HUGO MAGALHAES CAMELO(LEI MUNICIPAL N° 1.191-2024 CONVIDANDO A EX VEREADORA QUITÉRIA GESSIANE CORDEIRO PINTO PARA COMPARECER A ENTREGA NA QUALIDADE DE AUTORA DO PROJETO DE LEI RELACIONADO Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇAO,CALÇAMENTO E DRENAGEM EM TODO BAIRRO MANDUCA PENTEADO Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA PRESTAR INFORMAÇOES SOBRE COMO ESTA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONCLUSAO DA ESCOLA TECNICA NA FAZENDA HILARIO Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NACESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE UM INSTITUITO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NAS DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE SANTA QUITERIA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (VR DOUGLAS LIRA)APRESENTAÇAO DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO PORTAL DE NOTICIAS A VOZ DE SANTA QUITERIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA INCLUSAO DE NOSSO MUNICIPIO EM PROGRAMA DE HABITAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE MORADIAS POPULAR PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA E INCLUSAS EM PROGRAMAS SOCIAIS Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA O RETORNO DO PROGRAMA DA CNH POPULAR COM A INCLUSAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE ENTRE AS COMARCAS PARA CONTEMPLADAS PARA RECEBER O BENEFICIO Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE EMITA E ENVIE SIGNATARIO UM PARECER TECNICO A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA EVITAR OU DIMUNIR ALAGAMENTO NOS LOCAIS DE RISCO JA ATIGINDOS PELAS FORTES CHUVAS NO DE 2024 Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS DENTRO DA SUA ATUAÇAO POLITICA E OU OR EMENDA PARLAMENTAR OU PROGRAMA DE COOPERAÇAO FEDERATIVA PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR AS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTO JUÁ, ROSELI NUNES, PICOS ,NOVA BRASILIA ,CACIMBA NOVA,GROSSOS, TODOS DA COMARCA DE SANTA QUITERIA Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DAO ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELEM NAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, BOA VISTA E RESIDENCIA EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO FUZIL NO ASSENTAMENTO PIABAS SANTA QUITERIA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FERNANDO FLECK DE PAULA PESSOA LOCALIZADA NO VAL PARAISO Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE ENVIE AO SIGNATARIO AS INFORMAÇOES SOBRE A RELAÇAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE EM FUNCIONAMENTO A REFERIDA EQUIPE QUE ATUA EM CADA UMA Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS Situação: - --- Matéria 76 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE APRESENTEM AO GABINETE DO VEREADOR SIGNATARIO CESARIO JUNIOR OS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS INFORMAÇOES E RECLAMAÇÕES SOBRE COBRANÇA FEITA AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PUBLICO REFERENTE AS TAXAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID 19 Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA QUITERIA BARBOSA E QUADRA NO BAIRRO CINZAS NA PRAÇA OLAVO CATUNDA NETO E QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL ANGELICA CATUNDA COHAB Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO TODOS NA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA SÃO DAMIÃO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA COLONIA DE PESCADORES E DEMAIS RUAS DA REFERIDA VILA EM SANTA QUITERIA Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO DE PEDRA OU TIJOLO NOS POÇOS D'AGUA QUE SE ENCONTRAM NA RODOVIA CE ENTRE A SEDE DO MUNICIPIO DE SQ Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: providencias cabíveis e necessárias para que sejam enviadas ao Gabinete do Vereador signatário (Lino Paiva — PSB) as informações sobre a relação dos carros próprios e locados pela Prefeitura Municipal, situa9ao atual de cada veiculo, quais veículos estão com problemas mecânicos ou outra situação que impeça de estar na ativa, discriminando cada caso e informando em qual oficina estão localizados, quais são os veículos que estão inservíveis e onde estão depositados e (v) a relação dos fornecedores e endere90 do local onde as pe9as estão sendo compradas para os veículos, indicando também o valor licitado e a dura9ao do contrato, bem como requer que nas referidas informa9oes sobre os veículos se indique igualmente qual o Setor ou Secretaria responsável, localiza9ao geográfica de uso (Distrito ou Sede) e descri9ao das atividades realizadas. Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS DE 1997 E 2003 OCUPANTES DOS ANTIGOS CARGOS DE SERVIÇO ESPECIAIS CUJA FUNÇAO PERDUROU DE 1997 A 2007 COM EXTINÇÃO SE DANDO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 531/2007 BEM COMO SE REQUER A DESIGNAÇÃO DE REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL SECREATRIO DE SAUDE E PROCURADOR -GERAL DO MUNICIPIO COM O GABINETE DO VEREADOR SINATÁRIO ,PARA ANALISE JURIDICA PROFUNDA DO CASO RELATADO Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 002 Exercício: 2022 Data: 15/08/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO FABIANO MAGALHÃES DE MESQUITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PELA MAIORIA DOS VOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 03/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 25/07/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 20/07/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 29/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 09 Exercício: 2020 Data: 22/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 08 Exercício: 2020 Data: 15/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Aberta --- Matéria 92 --- Número: 07 Exercício: 2020 Data: 08/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 06/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 06 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 05 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 04 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 003 Exercício: 2020 Data: 20/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÄMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 002 Exercício: 2020 Data: 06/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 001 Exercício: 2020 Data: 17/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 384 Exercício: 2017 Data: 22/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma passagem molhada no Assentamento Saco dos Bois, no trecho situado próximo a residência do Senhor Raimundo Augustinho, onde a vazão de uma barragem cruza a estrada, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 272 Exercício: 2017 Data: 10/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para que seja incluída nova parada de ônibus no roteiro da Empresa Princesa dos Inhamuns, direcionada para Praça José Arteiro Lobo de Mesquita, Bairro Boa Vida ou Centro da Cidade de Santa Quitéria - CE, a partir das 22:00 horas. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 259 Exercício: 2017 Data: 31/07/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO COM ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RASPAGENS DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 251 Exercício: 2017 Data: 31/07/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias necessanas em carater de urgencia, para a perfuracao e instalacao de um poco profundo na fazenda Juai, Distrito de Raimundo Martins, Municipio de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 249 Exercício: 2017 Data: 31/07/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias necessárias para a implementação de pavimentação (calcamento] em pedra tosca as Ruas que não dispõem desta infraestrutura na Sede dos Distritos de Lisieux e Malhada Grande e na Vila Areal. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 247 Exercício: 2017 Data: 31/07/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias necessárias para implementação da pavimentação em pedra tosca [calcamento] as Ruas do Distrito de Raimundo Martins que não dispõem do service, hem como nas vias da Sede da Vila São Damião e Assentamento Valparaíso e ruas da Sede do Município. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 16/07/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO BISPO DOM GILBERTO PASTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 16/07/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA FRANCILEIDE MAGALHÃES TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 244 Exercício: 2017 Data: 28/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que seja realizado o cercamento do perímetro imediato de proteção do poco artesiano da localidade de Armador, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 002 Exercício: 2019 Data: 05/04/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MARTINS MAGALHÃES, IMPORTANTE CIDADĂ QUITERIENSE. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 001 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Decreta luto oficial no âmbito do Poder legislativo Pelo falecimento da senhora Isabel Paiva Farias, mãe do Vereador Hermelino de Paiva Paulino. Situação: Aberta --- Matéria 111 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO: Providências necessárias, para a realização de reforma na Quadra de Esportes Vicente de Paulo Farias, localizada no bairro Piracicaba, inclusive com a retirada do muro de alvenaria e implantação de alambrado. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a reativação do redutor de velocidade tipo fotossensor na CE 257, que liga as Cidades de Santa Quitéria e Canindé, no trecho margeado pela localidade de São Damião. Requer ainda a realização de estudos de viabilidade técnica para a instalação do referido redutor de velocidade em todas as CEs, entrada e saída da Cidade de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para que seja realizado o serviço de piçarramento das Estradas dos Assentamentos Saco dos Bois, Pintada, Piabas e Galante, nos trechos que apresentam vulnerabilidade, considerando que todas essas estradas são rotas escolares e necessitam apresentar condições permanentes de tráfego. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção/ montagem de uma quadra de areia no Assentamento Valparaiso, para viabilizar a prática de futevôlei, futebol de areia e outras modalidades, em beneficio daquela população e em fomento ao esporte. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria de uni representante da Empresa Distribuidora de Energia elétrica - Enel e do Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismos ou responsável pelo recebimento e destinação dos valores creditados ao Município de Santa Quitéria referente a C1P, para participarem da Sessão Ordinária que se realizará na data de 15 de fevereiro do corrente ano, com vistas de prestarem esclarecimentos e/ou explanações especificamente sobre a sistemática de cobrança atual da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e valores repassados ao município e sua aplicação. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO: Providências cabíveis e necessárias com vistas de viabilizar a revitalização de todas as praças do Município de Santa Quitéria, inclusive com a implantação de rede de internet WI FI, livre e gratuita. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a ampliação da rede de abastecimento de água para a Rua Antônio Martins de Sousa, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, bem como a implantação de pavimentação em pedra tosca (calçamento) no seguimento da aludida rua. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, que cruza a Rua Egberto Mesquita Martins, bairro Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo). Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO: Providências cabíveis e necessárias para a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, no terreno situado entre as Ruas Zuíla Vieira Silva e José Ribamar Catunda, lado esquerdo da Rua Major Euclides Lobo. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências para a concessão de horas de trator para os agricultores do Município de Santa Quitéria, objetivando arar as terras para o plantio, tendo em vista o início do período invernoso e os reduzidos recursos, bem como, para a celebração ou execução de convênio com as Associações de produtores rurais, visando à liberação de recursos públicos para custear despesas com aquisição de combustíveis (óleo diesel) para o abastecimento de tratores das associações deste município. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 002 Exercício: 2017 Data: 27/11/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE - PREFEITO JOSÉ BRAGA BARROZO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 383 Exercício: 2017 Data: 24/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO JUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 391 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO (ZÉ BEIRA D'ÁGUA). Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 390 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ CÂMELO DE SOUSA (ZÊ ADALTON). Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 389 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências e necessárias para o conserto do esgotamento sanitário à Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo, Próximo ao Comércio M Lanches, e em seguida requer a execução do serviço de pavimentação asfáltica no trecho com vistas de restabelecer a normalidade da via. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 388 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a implantação de guarda corpos (proteção a meia altura, em gradil, balaustrada) no percurso da calçada do Mercado Público Municipal João Rodrigues de Assis Parente, as margens da Avenida CEL. Manoel Alves, bem como estudo de viabilidade técnica para melhorar a acessibilidade para adentrar a parte interna do Mercado, tanto pelo lado da Avenida retro mencionada, como do lado da Rua Adroaldo Martins, ao tempo que também requer, a cobertura do calçadão do Mercado Público João Rodrigues de Assis Parente, (conforme modelo do beco do cotovelo, no Município de Sobral - CE), com a implantação de proteções para permitir o trânsito apenas de pedestres, no aludido calçadão. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 387 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para realização de estudo de viabilidade técnica para implementar reforma no Galpão do Feirantes para a construção de box padronizados ou, não sendo possível, requer subsidiariamente autorização para os próprios feirantes construírem seus box, seguindo um padrão previamente definido pelo Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 386 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os Agentes Comunitários de Endemias (bolsa, calçados de segurança, óculos de segurança, capacete de aba larga, luva nitrílica, máscara facial completa e demais equipamentos necessários), com vistas de garantir aos Agentes proteções contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde no desempenho de suas atividades. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 385 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações sobre a reforma que esta sendo realizada pelo executivo municipal, no prédio da antiga cadeia, situado na Praça Senador Pompeu, (praça da Matriz) Centro de Santa Quitéria, contendo o nome da Empresa responsável pela execução da reforma, valor, origem do recurso, prazo para conclusão e para que será utilizado o prédio findo a reforma. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 382 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA (MANA). Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 381 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO MACIEL DA SILVA (SOCORRO SEVERIANO). Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 380 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA FERREIRA MAGALHÃES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 379 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO LINO PESSOA. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 378 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para que seja feito o conserto do esgotamento sanitário entre as ruas José Ribamar Timbó Catunda e Zuíla Vieira da Silva, por trás da Escola Municipal Almerinda Jucá, no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 377 Exercício: 2017 Data: 13/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA SOARES BRAGA (D.COTINHA). Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 376 Exercício: 2017 Data: 09/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO CARMO MESQUITA (MARIA DO EMÍDIO). Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 375 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA (D'LUA). Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 374 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: ROVIDÊNCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO CIÊNCIA AO PLENÁRIO DESTA CASA A RESPEITO DE SUPOSTA AÇÃO VISANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS APROVADAS POR ESTA CASA QUE AUTORIZARAM A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 373 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma caixa d'água em ponto estratégico, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), Município de Santa Quitéria, objetivando sanar a problemática da falta de água no aludido bairro. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 372 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação, em caráter de urgência, de redutores de velocidade (lombada tipo quebra molas), bem como a sinalização vertical e horizontal no percurso da Rua Major Euclides Lobo no bairro Pedra da Saudade, prosseguindo até o bairro Raimundo Mesquita Sobrinho (Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAI3). Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 371 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências necessárias para colocação de postes de sustentação da rede elétrica com luminárias da iluminação pública, na Avenida Francisco Hélio de Castro Holanda que interliga os bairros Dr. Afonso Walter Magalhães Pinto e Flores, bem como na Rua José Lobo Catunda responsável por interligar os bairros Flores e Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), quË ainda não dispõem do serviço. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 370 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para liberar • não uso do capacete no horário entre as 18:00hs e as 06:00, e que torne proibido • ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, no perímetro urbano do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 369 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a execução do Projeto de Construção do açude do poço comprido, na localidade de Rio dos Macacos, e do açude de Pedregulho - Graciosa, no Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 368 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias com vistas de viabilizar a pavimentação e revitalização da faixa marginal do Rio Jacurutu, com a inserção de Calçadão, Arborização e Iluminação Pública, iniciando da ponte da Av. Cel. Manoel Alves, até o bairro Planalto Piracicaba, no Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 367 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a implantação de "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro) às margens da Avenida Melquides Mourão (alto do Farol), CE 176, no trecho que inicia próximo a residência de N° 447 até as proximidades do Parque de Exposição deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 366 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a implantação de "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro) às margens da Avenida Melquides Mourão (alto do Farol), CE 176, no trecho que inicia próximo a residência de N° 447 até as proximidades do Parque de Exposição deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 365 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para colocação de luminárias da iluminação pública, em todos os postes de sustentação da rede elétrica que ainda não dispõe do serviço, bem como a reposição de lâmpadas com defeito, no bairro Diro Moreira (arco). Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 364 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Sr. Marcelo Magalhães, Diretor Distrital da Região Centro Oeste da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Diretor Financeiro da Câmara dos Dirigentes lojistas de Santa Quitéria CDL, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 10 de novembro do corrente ano, com vistas de prestar explanações sobre o evento que será promovido pela FCDL, CDL e TV verdes Mares, na data de 18 de novembro, com a oferta de serviços sociais, culturais e de saúde e sorteio de brindes em Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 363 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Sr. Marcelo Magalhães, Diretor Distrital da Região Centro Oeste da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Diretor Financeiro da Câmara dos Dirigentes lojistas de Santa Quitéria CDL, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 10 de novembro do corrente ano, com vistas de prestar explanações sobre o evento que será promovido pela FCDL, CDL e TV verdes Mares, na data de 18 de novembro, com a oferta de serviços sociais, culturais e de saúde e sorteio de brindes em Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 362 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabiveis e necessárias para a realização de uma fiscalização nos veículos da operação carro-pipa, responsáveis pelo o abastecimento emergencial de água potável no Município de Santa Quitéria, com fulcro de identificar se os veículos estão dentro dos parâmetros adequados e exigidos para o transporte de água a população. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 361 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizado carros pipas com vistas de promover o abastecimento de água a população da zona rural do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 360 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizada uma ambulância em caráter permanente para a Vila Riacho das Pedras, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 359 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a execução do serviço de limpeza do Rio Jacurutu, no trecho que liga o bairro Piracicaba, seguimento da Rua Francisco Martins Filho, ao bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 358 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para o conserto e pintura da caixa d'água responsável pela Distribuição do abastecimento de água do Distrito de Logradouro, ao tempo que também requer a instalação de um ponto de água na Praça Maria Carolina Figueiredo de Paula Pessoa (Mariazinha Figueiredo), no aludido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 357 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a construção de uma Praça na Vila Riacho das Pedras, bem como a implementação da cobertura da quadra poliesportiva da citada Vila. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 356 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a construção de campinhos de society nos seguintes bairros da Sede do Município de Santa Quitéria - CE: Flores e Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo), nos Distritos de Macarau e Logradouro e na Vila São Dàmião. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 355 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 354 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica e execução para a realização dos exames complementares de rotina para os casais (pais) no acompanhamento de pré-natal (gestantes) no âmbito da assistência do pré-natal, à fins de fazer triagem e busca ativa de eventuais acometimentos patológicos, agudos e pregressos ou crônicos, que passam a interferir no crescimento e desenvolvimento do concepto em sua vida intrauterina e/ou complicações posteriores ao nascimento. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 353 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade tipo quebra-molas em frente à Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, no Assentamento Riacho Novo. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 352 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria da Senhora Ana Patrícia Sousa Ximenes, Secretária Municipal de Saúde, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 10 de novembro do corrente ano, com vistas de prestar esclarecimentos e/ou explanações sobre as ações desenvolvidas ou em curso, bem como as que serão implementadas pela referida secretária em beneficio da Saúde da população quiteriense. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 351 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a perfuração de poços profundos com vistas de atender a grande carência de captação de água, no âmbito do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 350 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída a exigência de apresentação do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), no ato de realização da matrícula dos novos alunos nas escolas da rede pública de ensino do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 349 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento água - adutora que irá beneficiar a Vila Capoeirão, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE, tendo em vista que a obra resta paralisada. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 347 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação de faixa exclusiva para parada de motocicletas nos cruzamentos que dispõem de semáforos, no Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 346 Exercício: 2017 Data: 19/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações ao Sindicato dos Professores do Serviço Público de Santa Quitéria - SINDPROSQ e ao Sindicato dos Servidores públicos de Santa Quitéria - SINDSEP, no que pertine ao andamento das discussões com a Administração Pública Municipal, sobre a progressão dos professores municipais e o aumento dos vencimentos dos servidores municipais, respectivamente. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 345 Exercício: 2017 Data: 19/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, NO QUE CONCERNE A DATA DE REABERTURA DO ALUDIDO ESPAÇO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 344 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para construção de uma Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família) conforme os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, com fulcro de abrigar diversas especialidades médicas no Distrito de Saco do Belém, Município de Santa Quitéria - CE. Também requer a realização em caráter de urgência, da limpeza perene do aludido Distrito, com a colocação de lixeiras, e instituindo para tanto, a coleta regular (uma vez por semana) de lixo. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 343 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para que seja disponibilizada caçamba e máquina retroescavadeira, com vista de realizar conserto na parede do açude da localidade de Varjota - Distrito de Saco do Belém, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 341 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a construção de duas Praças no Distrito de Saco do Belém, conforme a seguinte distribuição: uma em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental CEL. Artur Thimóteo, e outra defronte a Capela do Sagrado Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 340 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 339 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Senhor Josué Sucupira Barreto, Avaliador ad hoc do Ministério da Educação, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 27 de outubro do corrente ano, com vistas de prestar esclarecimentos e/ou explanações sobre a Educação, com ênfase na regularidade dos cursos de graduação ofertados no âmbito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 338 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída nova linha de ônibus no roteiro da Empresa Princesa dos Inhamuns, ligando diretamente os Municípios de Santa Quitéria e Fortaleza, e de forma subsidiária requer a adequação de outras linhas que passam por Santa Quitéria com Destino a Capital do Ceará, com vistas de aumentar o número de Vagas nos Ônibus para os quiterienses. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 337 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca na Rua Mano Magalhães, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 336 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a conclusão da execução do Projeto Água 2 nas comunidades de Marrecas, Santa Cruz, Picos de Baixo, Aprazível, Casa Nova e Boa Vista dos Mirandas, no Município de Santa Quitéria - CE Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 335 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para colocar em funcionamento o poço profundo, perfurado pela Defesa Civil do Estado, em frente a residência da Senhora Maria Gomes, no Assentamento Valparaíso, Município de Santa Quitéria - CE Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 334 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS). Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 333 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA). Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 332 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, empenho junto Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, com vistas de liberar capacetes, para as pessoas beneficiárias do Programa de Baixa Renda do Governo Federal, habilitadas e residente no Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 331 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 330 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) às ruas Joaquim Mesquita Martins, Gregório Farias P/flt0, Antônio Martins de Sousa e Francisco Eurico Morais, todas no Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 329 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a realização de estudo de viabilidade técnica, identificando todas as calçadas, prioritariamente no centro da cidade e no entorno dos prédios públicos, que não dispõem de rampas dificultando a livre circulação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ao tempo que requer o serviço de adequação das calçadas aos parâmetros de acessibilidade (construção de rampas). Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 328 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a instalação/construção de parada de ônibus, na margem da CE 176, que liga o Município de Santa Quitéria á Sobral, no trecho que compreende o Bairro Manduca Penteado, com a implantação de sinalização vertical e horizontal pertinente, ao tempo que também requer a inserção de redutor de velocidade, no aludido trecho. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 327 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a realização de reforma na Escola Municipal Santa Nazaré, situada no Assentamento Pintada, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 326 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação um poço artesiano no Assentamento Piabas, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 325 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 324 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 323 Exercício: 2017 Data: 28/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a realização de ação conjunta entre as secretárias municipais de Saúde (com a vigilância Sanitária), Educação, Obras e Urbanismo e Cidadania e Segurança, com o objetivo de implementar campanha educativa para demostrar os males causados pela livre circulação de animais no perímetro urbano da Sede do município e nos demais Distrito, ao tempo que também requer, posteriormente a realização de campanha, o efetivo recolhimento desses animais. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 322 Exercício: 2017 Data: 28/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências e necessárias para a implantação da pavimentação asfáltica no seguimento da extensão marginal da Avenida Melquiades Mourão, CE - 176, no trecho que inicia defronte a EMATERCE, passando em frente a E E.E.EP Monsenhor Luís Ximenes Freire, findando no Parque de Exposição do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 321 Exercício: 2017 Data: 28/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO empenho ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo Barros, Ministro, com fulcro de conseguir 02 (duas) ambulâncias para o Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 278 Exercício: 2017 Data: 28/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a realização de estudos de viabilidade técnica, objetivando a inclusão de 405 (quatrocentos e cinco) casas da Sede do Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria, na área da cobertura da prestação de serviço e manutenção, do sistema de abastecimento da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 312 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 311 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO O ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 310 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para IMPLANTAÇÃO, em caráter de urgência, de postos policiais no Distrito de Lisieux e Malhada Grande, bem como da Vila Areal, município de Santa Quitéria - CE, com a devida destinação de contingente policial para os mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 309 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Livramento Araújo, no Distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 308 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias, para a realização de uma Audiência Pública, em 17 de outubro de 2017, a partir das 08:00h na Câmara Municipal de Santa Quitéria, para tratar sobre o estudo de viabilidade técnica e pavimentação asfáltica da CE-366 que liga a sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, município de Itatira. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 307 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providências necessárias para a realização de Pavimentação Asfáltica das principais ruas dos distritos de Lisieux, Trapiá e Macaraú e bem como da Vila Sangradouro, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 306 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO A SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, POSTERIORMENTE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS E DO PROCESSO LICITATORIO ENVOLVENDO A EMPRESA. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 305 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para o conserto e reparos em toda a rede de esgoto do Distrito de Lisieux. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 304 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para ampliação da rede de abastecimento de água da Fazenda Poltrinha em Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 303 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências necessárias para que seja realizado o serviço de reparo na rede de abastecimento de água na localidade de Fazenda Esperança no Distrito de Logradouro. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 302 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 301 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO). Situação: - --- Matéria 203 --- Número: 300 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para que seja disponibilizado um caixa eletrônico sem o sistema biométrico através da impressão digital, na Instituição financeira Banco do Brasil, agência do Município de Santa Quitéria (0823-0), com vista de ampliar e principalmente facilitar o acesso as transações bancarias. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 299 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda do Sr. Diego Timbó, Diretor do Hospital Público Municipal Zezé Benevides, à Câmara Municipal de Santa Quitéria, para participar da Sessão que se realizará aos 22 dias de setembro do corrente ano, a partir das 08: OOh, com vistas de fazer explanações sobre a Unidade hospitalar municipal. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 298 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para o restabelecimento e manutenção do sinal das linhas telefônicas, na modalidade fixa, no Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE, bem como a suspensão do pagamento da fatura mensal pertinente ao período de indisponibilidade do serviço, no distrito em alusão. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 297 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a realização do serviço de inspeção, correção e manutenção da Ponte situada sobre o rio Jacurutu, na localidade de São Pedro, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 296 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para a realização de estudo de viabilidade técnica com posterior execução, para deslocar canos da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CE, que estão situados em alguns terrenos à Rua Eduardo Magalhães, Bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), tendo em vista ensejar a inviabilidade da realização de construções na área. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 294 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para o conserto dos bancos (assentos) situados no percurso da Avenida Francisco Caetano de Mesquita, Distrito de Macaraú, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 291 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para a realização de reforma na conhecida Praça dos Cariocas e na quadra de esportes do Distrito de Macaraú, bem como a restauração da pavimentação (calçamento) da Sede do aludido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 293 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para realização de reforma no prédio que abriga o Matadouro público do Distrito de Macaraú e para a reabertura do mesmo, com vistas de atender a população do Distrito em comento. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 292 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para a realização de reforma no Mercado Público e banheiro público do Distrito de Macaraú, bem como na subdelegacia do aludido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 289 Exercício: 2017 Data: 31/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a realização da ampliação da rede de abastecimento de água, objetivando conectar diretamente os Bairros Boa vida e Flores, com vistas de desmembrar o abastecimento entre os Bairros Flores e Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), tendo em vista que este resta prejudicado no que concerne o acesso a água. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 289 Exercício: 2017 Data: 31/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providencias necessárias para a realização da ampliação da rede de abastecimento de água, objetivando conectar diretamente os Bairros Boa vida e Flores, com vistas de desmembrar o abastecimento entre os Bairros Flores e Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), tendo em vista que este resta prejudicado no que concerne o acesso a água. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 288 Exercício: 2017 Data: 31/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a CONVOCAÇÃO da Sra. Professora Sandra Silva Araújo, Secretária Municipal de Educação, para prestar, pessoalmente, informações no prazo de 15 (quinze) dias, na Câmara Municipal de Santa Quitéria, sobre a relação dos transportes que fazem a rota escolar, contendo: tipo de veículo, nome do motorista, quilometragem de cada rota, bem como o valor pago por cada KM rodado, especificando por tipo de veículo; reforma das Escolas Municipais; permanência da nucleação das Escolas; Centro de Educação Infantil dos Bairros Flores e Raimundo Mesquita Sobrinho, com informações pertinentes ao quadro de servidores e funcionamento dos aludidos Centros; rotas realizadas com ônibus, ônibus universitário, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 287 Exercício: 2017 Data: 31/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de sinalização vertical e horizontal, no percurso do ramal asfáltico CE - 463, que dá acesso ao distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria, incluindo tachão luminoso, e "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro), esta para trecho de curvas sinuosas. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 287 Exercício: 2017 Data: 31/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providencias necessárias para a implantação de sinalização vertical e horizontal, no percurso do ramal asfáltico CE - 463, que da acesso ao distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria, incluindo tachão luminoso, e "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro), esta para trecho de curvas sinuosas. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 285 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações pertinentes ao programa Garantia Safra no âmbito do Município de Santa Quitéria concernente a realização do pagamento dos aportes de responsabilidade do município, referente aos anos de 2016/2017 e o número de agricultores beneficiários, bem como sobre índice de perda agrícola (milho e feijão) no Município. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 284 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias, para a realização de uma Audiência Pública, em 21 de setembro de 2017, a partir das 08:00h na Câmara Municipal de Santa Quitéria, para tratar sobre a regularidade dos cursos de graduação que estão sendo ofertados no âmbito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 283 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias, para ampliação da rede de energia elétrica à Rua Antônio Joaquim Ribeiro, bairro Primavera (conhecida Rua das Casas da Caixa), ao tempo que também requer a conclusão do esgotamento sanitário na referida Rua. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 282 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 279 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências necessárias para que seja disponibilizado máquina motoniveladora para realizar o conserto do terreno "pista" utilizado(a) para prática da modalidade de motocross, do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 276 Exercício: 2017 Data: 17/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 277 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 275 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO). Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 274 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 273 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 271 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma Praça na área paralela as Ruas José Ribamar Timbó Catunda e Zuila Vieira da Silva no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, bem como para a inserção de iluminação pública na Praça Olavo Catunda Neto situada ao lado da Escola Municipal Maria Almerinda Jucá, no referido bairro. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 270 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para que o Município de Santa Quitéria seja contemplado com os cursos provenientes do Projeto Criando Oportunidades, com vista de viabilizar a capacitação profissional da população quiteriense, com ênfase nos Distritos de Trapiá, Malhada Grande, Raimundo Martins e a Vila Valparaíso. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 269 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações no que pertine a identificação dos limites territoriais dos Distritos de Lisieux, Malhada Grande, Logradouro, Trapiá, Saco de Belém, Raimundo Martins e Sede, bem como sobre número de habitantes de forma discriminada por faixa etária, escolaridade e sexo dos Distritos supramencionados e das Vilas e Povoados, listando o número de casas por localidade no Município de Santa Quitéria, dentre outras informações complementares que se façam necessárias. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 268 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca no seguimento das Ruas Antônio Emanuel Vieira Lima, João Alexandrino Freire de Lima e Francisco Valdemar de Mesquita, do bairro Flores. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 267 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações pertinentes ao andamento do processo de reforma do Galpão dos Feirantes (Mercado Público Municipal, João Rodrigues de Assis Parente) consignando os recursos que serão aplicados bem como a previsão para o início das obras. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 266 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção do esgotamento sanitário à Rua Humberto Magalhães Sales convergindo à Rua Trajano Bendor, passando defronte ao Lava Jato do Louro, no Bairro Menezes Pimentel. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 265 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências para implantação de redutor de velocidade tipo tartarugas à Avenida Pompeu Lira de Moraes, bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), no trecho defronte ao Posto de Combustíveis Pereiros situado no aludido bairro. Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 264 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para realização de estudo de viabilidade técnica da Engenharia da Secretária em alusão e posterior execução de serviço na Rua Antônio Saboia, Centro da Cidade de Santa Quitéria, no trecho próximo ao comércio Sheilla Calçados, com vistas de sanar problemas com o acúmulo de água resta frustrado, visto a insuficiência dos canais de esgoto, sendo necessário interligar o esgotamento do aludido trecho à Rua Maria de Lurdes. Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 263 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção de arcos (pórtico) de forma monumental da cidade de Santa Quitéria, com acoplamento da imagem de Santa Quitéria, Padroeira do Município na parte superior do arco e, com a afixação nominativa de saudações: "Bem Vindos a Santa Quitéria" (entrada) e "Volte Sempre" (saída). Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 262 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para viabilizar a destinação de um Policial Militar em caráter permanente e em tempo integral ao Hospital Público Municipal de Santa Quitéria, Zezé Benevides, com fulcro de realizar a segurança do aludido espaço público. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 261 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 260 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAR A ATIVAÇÃO E LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE PEDREIROS DOS SOARES, SITUADO NA PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO SOARES, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 258 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO À RUA LUIZA DE OLIVEIRA MUNIZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGÉLICA CATUNDA - COHAB, BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 257 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 256 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO A RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DISPENSADA E INEXIGÍVEL), REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 04 DE AGOSTO DE 2017, ESPECIFICANDO O TIPO, A MODALIDADE, A EMPRESA VENCEDORA, AS OBRAS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES LICITADOS, BEM COMO A DURAÇÃO DO CONTRATO (INICIO E FIM), CONSIGNANDO O VALOR ADIMPLIDO EM CADA CONTRATAÇÃO DENTRO DO INTERSTÍCIO TEMPORAL SUPRA. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 255 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DO CURSO DE MODELAGEM E CONFECÇÃO DE CALÇADOS DENTRE OS CURSOS OFERTADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE - E.E.E.P, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 254 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS MOCÓS, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 253 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS SACO DOS BOIS, PIABAS, PINTADA E MIRADOR, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 252 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para realização de operação tapa buraco no ramal asfáltico da CE 183 que se interliga com o Distrito de Macaraú, Município de Santa Quitéria, bem como roço da faixa marginal da aludida CE. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 250 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias necessarias para a aquisicao de materiais esportivos (fardamento, bolas, chuteiras, redes, dentre outros) para destinar as Escolas Municipais, com vistas ao usufruto dos discentes, objetivando viabilizar a pratica esportiva visando as competições olimpicas em alusivo ao aniversario de emancipação politica de Santa Quiteria. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 248 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento - adutora, que ira atender as localidades de São Damião dos Bragas e Belo Horizonte, ambas no Assentamento Juá, bem como a construção de novas adutoras nas localidades de Fazenda São Paulo e Três Marias e nos Assentamentos Bela Vista e Cacimba Nova. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 246 Exercício: 2017 Data: 29/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias ao lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com fulcro de subsidiar informações (estatística, geográficas, cartográficas, dentre outras) pertinentes a Vila Areal, Município de Santa Quitéria, com vistas de viabilizar a elevação desta, a Unidade administrativa - Distrito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 245 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para o retorno do atendimento Medico (clinico geral) na Unidade Básica de Saúde (Programa Sande da Família - PSF), do Distrito de Raimundo Martins, ao tempo que também requer a contratação de profissional odontologista para atender regularmente no aludido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 243 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação de rede de internet Wi-Fi, livre e gratuita, nas Praças da Sede do Município de Santa Quitéria, bem como nas Praças dos Distritos de Macaraú, Trapiá, Logradouro, Raimundo Martins e na Vila São Damião. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 242 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação de 2 (dois) poços artesianos, assim distribuídos: um no Assentamentos Galante e outro no Assentamento Pintada, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 241 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para o alargamento da Avenida Melquiades Mourão, com duplicação por canteiro central e inserção de postes com iluminação em arandela, iniciando a partir rotatória no bairro Boa Vida, com seguimento na Avenida Antonio Paulino Paiva (CE 176) ate o Bairro Manoel Quirino de Paiva - MANDUCA PENTEADO, Perímetro Urbano da Sede do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 240 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de reforma, em caráter de urgência, no prédio que abriga o dessalinizador da localidade de São Jose dos Mocós, Município de Santa Quitéria, ao tempo que também requer a manutenção regularmente de todos os equipamentos que compõem o dessalinizador. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 239 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a substituição de lampadas queimadas ou com defeito a Rua Adília Benevides de Mesquita, bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria, próximo a residencia do Sr. Tatasso, e do acesso que se interliga ao bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 238 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para que seja instituída a Unidade da Mulher no Município de Santa Quitéria, com serviços especializados em saúde da Mulher, nas diversas especialidades Medicas e direcionado a realização de exames como Prevenção ginecológica, Mamografia, Ultrassom, Psicologia, Colposcopia, citologia, biópsia, dentre outros. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 237 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações do Executivo Municipal sobre os motivos da não realização de Audiência publica no mês de Maio do corrente ano para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais dos 4 (quatro) meses anteriores ao mês retro mencionado, conforme dispõe o Art. 9º §4!! da Lei 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), junto comissão da Câmara Municipal de Santa Quitéria, ao tempo que requer a realização da aludida audiência em atendimento aos preceitos Legais e Constitucionais. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 236 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações sobre o andamento do processo para estadualização da estrada que interliga os Distritos de Trapiá e Logradouro, no Município de Santa Quitéria, fazendo referenda se já foi decretado a inclusão do referido trecho no Sistema Rodoviário Estadual, tendo em vista que já foi atestado a viabilidade do pleito em tela, conforme oficio- resposta n° 579/2015 - SUPER - DER. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 235 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a colocação de suportes com luminárias da iluminação publica, em 5 (cinco) postes de sustentação da rede elétrica, localizados na Fazenda Flores, as margens CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varjota. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 234 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADERBAL RAMOS CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 233 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para retorno em caráter permanente do service move! de urgência- ambulância para o Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA MARCIEL PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 231 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO- LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a restruturação do Sistema de abastecimento de água - adutora, do Distrito de Malhada Grande, bem como a realização de tratamento da água, objetivando torna-la própria para o consumo humano. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 230 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO· LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de estudo de viabilidade técnica, com o objetivo de implementar o piçarramento com colocação de bueiros e construção de passagens molhadas na estrada CE - 179 (leito natural), no trecho que inicia as margens da CE - 176 (que liga Santa Quitéria a Sobral) ate a Sede do Distrito de Malhada Grande, beneficiando também as comunidades de Fechado, Jatobá, Picos de Baixo, dentre outras. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 229 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o piçarramento com colocação de bueiros no percurso de 15 km da estrada CE - 364, responsável por interligar os distritos de Malhada Grande e Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 228 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para implantação de redutor de velocidade (tipo tartarugas) a Rua Major Euclides Lobo, no trecho defronte ao prédio do Senhor Raimundo Gomes, bairro Pedra da Saudade. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 227 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a reativação da Pista de Skate, situada a Praça Jose Arteiro Lobo de Mesquita, bairro Boa Vida, hem como a restauração e aquisição de brinquedos para a aludida praça, com vistas viabilizar a recreação infantil. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 226 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para construção de uma Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família) conforme os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, com fulcro de abrigar diversas especialidades medicas em beneficio do Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 225 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 224 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com fulcro de subsidiar informações (estatística, geográficas, cartográficas, dentre outras) pertinentes a Vila Riacho das Pedras, Município de Santa Quitéria, com vistas de viabilizar a elevação desta, a Unidade administrativa - Distrito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 223 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias ao lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com fulcro de subsidiar informações (estatística, geográficas, cartográficas, dentre outras) pertinentes a Vila Sangradouro, Município de Santa Quitéria, com vistas de viabilizar a elevação desta, a Unidade administrativa - Distrito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 222 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implementação da iluminação publica no Loteamento Portal das Areias, bairro Afonso Walter Magalhães Pinto, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 221 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de reforma na Escola Municipal Maria Nazaré Parente Braga, situada no Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ALBUQUERQUE (TONY PRADO). Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 219 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHE: providencias cabíveis e necessárias para a perfuração de um poco profundo no Assentamento Riacho Novo, Distrito de Trapiá, objetivando perenizar a captação de água para atender a demanda dos moradores da região. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 218 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de visitas mensais da equipe do Programa da Saúde da Família - PSF para atender com consultas em variadas especialidades medicas, bem como distribuição de medicamentos e demais services oferecidos pela Secretaria de saúde, para as seguintes localidades: Assentamento Riacho Novo e Fazenda São Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 216 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias em caráter de urgência, para a perfuração e instalação de um poco profundo no Assentamento Barra do Juá, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 215 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a recuperação da Ponte situada sobre o Rio dos Macacos, no Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 214 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) a Rua Thieres Pinto de Mesquita, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria e implementação do esgotamento sanitário com a inserção de bueiros. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 213 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calcamento) nas vias do Assentamento Riacho Novo - Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 212 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para que seja feito reforma com a implementação da cobertura na Quadra de Esporte da Escola Municipal Jocundo da Cunha Parente, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria, e de imediato requer o restabelecimento da iluminação com a religação dos refletores na aludida quadra, para viabilizar a pratica esportiva no período noturno. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 211 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência. Reforma na Escola Municipal São Raimundo, localidade de Lagoa Grande, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO BEZERRA DE LIMA (JOAO VIDADE). Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 208 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implantação Casa - Centro de apoio multiprofissional e logística para gestantes de auto risco, no âmbito do Município de Santa Quitéria, para maximizar a assistência a atenção básica da gestante como forma de reduzir ou erradicar a morbidade e mortalidade materna e neonatal. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 206 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, a relação de todos os funcionários da Empresa responsável pela limpeza publica Municipal, com a respectiva função, contendo ainda, a descrição dos veículos utilizados para o service, bem como as localidades e/ou Distritos que esta sendo executado o serviço de Limpeza Publica, no âmbito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 204 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja ofertado curso de capacitação aos motoristas de veículos, responsáveis pelo transporte escolar, no âmbito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 203 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a restruturação da banda de música municipal, bem como a ampliação do quadro de músicos do Município, através da inclusão deste em edital para a realização de concurso publico. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 200 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHE: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, EM TERRENO PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 198 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para o restabelecimento do abastecimento de água no Distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria - CE, que já perdura por mais de 8 (oito) dias consecutivos. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 197 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja firmada parceria entre o Município de Santa Quitéria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceara - STDS, para a inclusão deste Município para receber o projeto Areninha Esportiva. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 196 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implantação de sinalização vertical e horizontal no bairro Ernane Catunda (cinzas), com a inserção de redutor de velocidade tipo tartarugas, a Rua Professora Sinha Bezerra. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 195 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de convenio entre a Prefeitura Municipal e as Clínicas existentes em Santa Quitéria nas suas diversas especialidades medicas, objetivando otimizar o service de saúde em procedimentos mais simples e evitar o não acesso a serviços da área por inviabilidade de deslocamento ao Município de Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 194 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de reforma nos banheiros públicos situados a Praça Artur Thimóteo (Praça do Bradesco), bem como que seja disponibilizado servidor para realizar a regular manutenção (limpeza e higienização) destes e da praça na sua integralidade. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 193 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a substituição das luminárias da iluminação publica, da Praça Maria Carolina Figueiredo de Paula Pessoa (Mariazinha Figueiredo) no Distrito de Logradouro, que se encontram com defeito ou sem funcionamento. Requer também providencias para a rearborização da aludida Praça. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 192 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações se o Município de Santa Quitéria está incluso no calendário das Comissões volantes de habilitação para 2017, do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular, caso não esteja, requeremos a inclusão do mesmo, objetivando atender a crescente demanda deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 191 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias , para realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre a qualidade da água servida para o consumo dos funcionários da Fábrica DEMOCRATA, no âmbito do município de Santa Quitéria - CE, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através do Sr. Jean Gardênio Magalhães Siqueira, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO). Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 185 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RASPAGEM DA ESTRADA (RAMAL) QUE LIGA A CE 176 AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 184 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO esclarecimentos sobre a deficiência no atendimento aos usuários do serviço bancário, decorrente da demora excessiva nas filas dos bancos, que chegam a ultrapassar 2 (duas) horas para efetuar procedimentos simples, em sentido diametralmente oposto ao que determina a Legislação vigente. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 183 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, relação dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como dos contratados por tempo determinado e a quantidade de servidores concursados, descriminando o local de trabalho e as respectivas funções de todos. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 182 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência, Reforma da Escola Municipal Paulo Ferreira Braga, localizada no Assentamento Raposa, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 181 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para que seja realizada a restruturação dos canteiros centrais e meios-fios das seguintes Avenidas de nossa urbe: Eurico Lobo, Melquíades Mourão e Antônio Paulino Paiva, inclusive com a retirada de árvores que dificultam o trânsito de veículos de grande porte. Requer ainda a manutenção e substituição de luminárias da iluminação pública Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 180 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) no seguimento da Rua Luiz Sales da Silva (Capitão), paralela ao campo de pouso, bairro Flores, nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 179 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO SÃO BENTO, DISTRITO DE SACO DE BELÉM, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 178 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja implantado o complemento da iluminação publica, bem como da pavimentação em pedra tosca [calcamento]. no seguimento da Rua Antonio Saboia (Próximo aos Correios), bairro Centro de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 177 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca (calcamento), bem como o esgotamento sanitário no seguimento das Ruas Josefa Santana de Sousa e Antonio Raimundo de Mesquita, no Bairro Diro Moreira (Arco). Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 175 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade para ampliar para os sábados e domingos os dias de atendimento ao publico, realizado pelo cartório eleitoral em Santa Quitéria, com objetivo de garantir o acesso a todos os eleitores da 54° zona eleitoral ao recadastramento biométrico, inclusive os que apresentam particularidades que inviabilizam o atendimento nos dias e horários atuais. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 174 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a ampliação da iluminação publica, com a colocação de luminárias em todos os postes da rede elétrica das Localidades circunvizinhas ao Distrito de Raimundo Martins, quais sejam, Santa Luzia, Muniz, Porteiras e Convento. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 173 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja realizada a raspagem da ladeira responsável por interligar o Distrito de Raimundo Martins (São Jose dos Frades), ao Município de Monsenhor Tabosa. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 172 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Deric Funck Leite, Promotor de Justiça - Ministério Publico - 2° promotoria de Justiça de Santa Quitéria, que interceda junto ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e da Empresa contratada para a execução do serviço de Transportes de alunos (escolar), da rede municipal de ensino, do Município de Santa Quitéria, para requisitar e enviar ao Edil subscritor, informações pertinente a relação dos transportes que fazem a rota escolar, contendo: tipo de veiculo, nome do motorista, quilometragem de cada rota, hem como o valor pago por cada KM rodado, especificando por tipo de veiculo. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 171 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja realizado o service de alargamento e piçarramento da Estrada que inicia as margens da CE 176, seguindo ate o Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 170 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria que envie de oficio ao Tribunal Superior Eleitoral, solicitando informações sobre o andamento do processo n° 104-91.216.6.06.0054 - RESPE - 10491 que trata sobre a confirmação do resultado das eleições 2016 para o cargo majoritário (prefeito) do Município de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA). Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA). Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 167 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva Violeiro Pedro Timóteo, no Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 166 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para implantação da iluminação publica no Assentamento Raposa - Vila Várzea da Cruz, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 165 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Em atendimento a solicitação do Sr. Benedito Ferreira dos Santos, auxiliar de produção da fábrica de calcados DEMOCRATA e Diretor do Sindicato dos Sapateiros, Providencias cabíveis e necessárias para analise, em caráter de urgência, da qualidade e origem da água servida para o consumo dos funcionários da fábrica de calcados DEMOCRATA no âmbito do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 164 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para reparo no esgotamento sanitário (bueiro), localizado na Av. Pompeu Lira de Morais (Travessa), bairro Edson Lobo de Mesquita, próximo a casa N° 535. Requer ainda a limpeza integral dos terrenos baldios da área em comento. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 163 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, a da Rua Prof. Sinhá Bezerra, bairro Ernane Catunda (cinzas). Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 162 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca [Calcamento] as Ruas Antonio Ferreira de oliveira e Mano Magalhães, bairro Edson Lobo de Mesquita, (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 161 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a cessão ou contratação de 2 (dois) agentes comunitário de Saúde para atender a localidade de cabeceira e região adjacente, no Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 160 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHE: Providencias cabíveis c necessárias para a limpeza do terreno localizado a Rua Benedito Beni de Mesquita, no Conjunto Habitacional Angelica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, ao tempo que requer a construção de uma Praça no aludido terreno. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 158 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a ampliação do sistema de abastecimento de água, hem como da rede de energia elétrica na Vila Santa Luzia, Distrito de Macarau, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 157 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja confeccionada e afixada placas nominativas para a identificação de todas a Ruas da Sede, hem como dos outros Distritos do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 157 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja confeccionada e afixada placas nominativas para a identificação de todas a Ruas da Sede, hem como dos outros Distritos do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 156 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O ROÇO DO MATO DA FAIXA MARGINAL DE TODAS AS RUAS E DOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO BEZERRA DE ANDRADE (LOTEAMENTO CONVIVER). Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 155 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a aquisição de kit contendo material de apoio para os Agentes Comunitários de Saúde (Termômetro, balança, tablet, fardamento completo, guarda-sol, protetor solar) do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 154 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: Providencias cabíveis c necessárias para que seja modificado as fases do semáforo, localizado no cruzamento da Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo com a Rua Francisco Martins Filho, próximo a Prefeitura, adaptando-o para funcionar em 4 (quatro) tempos. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 153 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Previdências Cabíveis e necessárias para a realização de mutirão de limpeza nos bairros Piracicaba e Menezes Pimentel, compreendendo também o roco da faixa marginal das Ruas e terrenos baldios, juntamente com o serviço de esgotamento sanitário nos aludidos bairros. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 152 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a raspagem de todas as estradas do Município, de Santa Quitéria, com ênfase para as que são vias de rotas escolares e transporte coletivo (carro de horário). Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 151 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para o retorno do tendimento do profissional odontologista na Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família - PSF), do Distrito de Logradouro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 150 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providências cabíveis e necessárias para a construção de uma mureta no em torno da Praça localizada na fazenda Groaíras, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 149 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providências cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (semáforo, fotossensor, lombadas ou tartarugas) à Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo em frente a Escola Municipal Geracina Lobo, bairro Centro, Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 148 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providências cabíveis e necessárias para a substituição das manilhas do esgotamento sanitário da Rua Seminarista José Paula Lobo, por outras de maior diâmetro, bem como a elevação da pavimentação (calçamento) no percurso da aludida Rua. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 147 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para que seja feito reparos e o recapeamento asfáltico da ciclovia que inicia no Bairro Afonso Walter Magalhães, seguindo paralela a Avenida Melquiades Mourão, até a Fábrica de calçados DEMOCRATA. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 146 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para a instalação de um dessalinizador no poço artesiano do Assentamento Barra do Juá, objetivando atender 50 (cinquenta) famílias diretamente e mais de 150 (cento e cinquenta) indiretamente, considerando os moradores circunvizinhos. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 145 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raimundo de Mesquita Pinto, no Bairro Afonso Walter Magalhães (Alto do Farol). Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 144 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias a pavimentação em pedra tosca do seguimento da Rua João Evangelista de Lima, bairro Pedra da Saudade, no trecho que dá acesso a Avenida Melquiades Mourão, objetivando viabilizar o acesso a todo tipo de veículos. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 143 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para que seja colocado, em caráter de urgência, o complemento da iluminação pública (abarcando todos os postes) do bairro Bezerra de Andrade (Loteamento Conviver) com ampliação até ao Ponto G Motel, saída de Santa Quitéria no Sentido ao Município de Catunda. Requer ainda o roço da faixa marginal da CE 176 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Catunda. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 142 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a construção de uma barragem no riacho do Mucambo, objetivando o atender a população e animais das localidades de Mucambo de baixo, Belo Horizonte e São Damião dos Bragas. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 141 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Victor Sousa Muniz, Delegado de Polícia Civil de Santa Quitéria e ao Sr. Major Timóteo Moura Franklin, Comandante da 33 Companhia de Polícia em Santa Quitéria, a vinda dos mesmo a esta Câmara Municipal na data de 12 de maio do corrente ano, para participarem da Sessão Ordinária, com o objetivo de fornecerem explanações e esclarecimentos sobre as medidas tomadas, e a serem implementadas para o fortalecimento da segurança pública em nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 140 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO - LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja reservado o espaço no entorno da Praça da Matriz, através da Implementação de placas de sinalização de trânsito verticais, delimitando horário para fluxo de veículos, objetivando destinar o espaço supramencionado nos horários a partir das 18:00hs ate as 23:hs, diariamente, de forma exclusiva para a pratica de caminhadas e/ou exercícios físicos, ressalvados os dias de eventos religiosos. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 139 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de 02 (duas) redes de abastecimento de água - adutoras, a serem assim distribuídas: Uma para Assentamento Valparaíso e outra para atender o Assentamento Saco dos Bois, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 176 Exercício: 2017 Data: 27/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração de um poco artesiano na localidade de São Domingos, Município de Santa Quitéria, e em seguida que seja feito a encanação da água ate as residencias da aludida comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 138 Exercício: 2017 Data: 27/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que seja destinado servidor com a finalidade exclusiva e em cabine especifica para realizar triagem, orientação, direcionamento e verificação de documentos necessários para atendimento na Casa do Cidadão de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 137 Exercício: 2017 Data: 27/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que envie a esta Casa Legislativa, relatório sobre a inspeção/fiscalização realizada em Santa Quitéria, em virtude do decreto de emergência, datado de 02 de janeiro de 2017, proveniente do executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 135 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a ampliação da Escola Municipal Macário Caetano Neto, localizada na Fazenda Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 134 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a instalação de dessalinizadores nos poços artesianos das localidades de Bom Lugar e Vila Sangradouro, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 133 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de 02 (duas) redes de abastecimento de água - adutoras, a serem assim distribuídas: Uma para localidades de Vila Pindoba e outra para atender as localidades de Barreiras e Manhoso já nas proximidades do Distrito de Macaraú, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 132 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a ampliação da rede de abastecimento de água na Fazenda Tanques, ao tempo que também requer a conclusão da construção da adutora da Vila Pau Branco (Vila Sangradouro), no Município de Santa Quitéria CE. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 131 Exercício: 2017 Data: 24/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a elaboração de um cronograma interno, com acoes ostensivas da Policia Militar para contemplar semanalmente os distritos e Vilas (Trapiá, Lisieux, Saco do Belém, Macarau, Logradouro, Malhada Grande e Raimundo Martins e as Vilas: Sangradouro, Riacho das Pedras, Areal e Palestina) de nosso município, objetivando com bater' e inibir a ocorrência de atos delituosos. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 130 Exercício: 2017 Data: 24/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para reforma, do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde Francisco da Silva Cedro (Programa Saúde da Família) na Vila Sangradouro, ao tempo que também requer a instituição de cronograma na pasta da saúde, para viabilizar um uma vez por semana o atendimento a população por equipe de Multiprofissionais da Saúde nas localidades de Bom Lugar e Lagoa Grande. Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 129 Exercício: 2017 Data: 24/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração de poços profundos na Vila Sangradouro, com estudos para adequá-los conforme a melhor localização geográfica, e suficiência no atendimento da demanda da aludida Vila, com fulcro de perenizar água potável a população, Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 128 Exercício: 2017 Data: 24/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisição de uma cadeira odontológica, para a Unidade Básica de Saúde, Francisco da Silva Cedro na Vila Sangradouro, neste Município, objetivando maximizar o atendimento assistencial a população. Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 124 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO DO ODONTOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 123 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA QUE SEJA FEITO REPAROS COM PEDRAS TOSCAS NA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CONHECIDA RUA AMAZONAS, BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA (PEREIROS). Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 122 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, PIÇARRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) A RUA HUMBERTO SALES, SEGUIMENTO DA AV. JOÃO RODRIGUES PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAVA RÁPIDO DO LOURO E O ARMAZÉM DO SR. RENATO DO ALHO, CRUZANDO COM A RUA ANTONIO TEÓFILO RODRIGUES, BAIRRO MENEZES PIMENTEL, NESTA URBE. Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 121 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O SERVI?O DE INSPEÇÃO, CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS EM TODOS OS ACESSOS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 120 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (SEMÁFORO, FOTOSSENSOR, LOMBADAS OU TARTARUGAS) A AV. TABELIA E PREFEITA MARIA ARLINDA DE PAULA LOBO, CE 176 EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL QUITERIENSE, BAIRRO MENEZES PIMENTEL, SANTA QUITÉRIA - CE. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 119 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO AO SENHOR VICTOR CID BENDO, GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, AGENCIA DE SANTA QUITÉRIA - CE, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER EXPLANAÇÕES SOBRE A LEI 13.340, QUE AUTORIZA A LIQUIDA?AO E A RENEGOCIA?AO DE DIVIDAS DE CREDITO RURAL E O CARTÃO FNE AGRONEGÓCIO (INVESTIMENTO E CUSTEIO) DO BNB. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 118 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 117 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO AO SENHOR DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM FULCRO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUA?O DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO JUNTO A POPULAÇÃO QUITERIENSE. Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 115 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA QUE SEJA FEITO LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SÃO JOSE, DISTRITO DE TRAPIÁ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. REQUER AINDA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTA?AO EM PEDRA TOSCA (CAL?AMENTO) AS RUAS ESMERINO TAVARES, CEL. JOÃO OTTONI LEITÃO E VEREADOR JOÃO DE MESQUITA BRAGA, LOCALIZADAS NO DISTRITO EM ALUSÃO. Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 114 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOLA E UMA REDE DE VÔLEI, E POSTERIOR DOAÇÃO AS MULHERES DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA. Situação: Fechada --- Matéria 369 --- Número: 113 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF) NA VILA SÃO DAMIÃO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 370 --- Número: 112 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 371 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 372 --- Número: 110 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO A VINDA DA DIRETORIA DAS ALUDIDAS ENTIDADES SINDICAIS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS AOS SEUS SÓCIOS E DEMAIS INTERESSADOS, A RESPEITO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARA. Situação: Fechada --- Matéria 373 --- Número: 109 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS), COM A DEVIDA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PROPORCIONAL AOS DIAS DE ATRASO, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2016, OBJETO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA N° 248-36.2017.8.06.0160/0 AÇÃO CIVIL PUBLICA QUE TRAMITA NESTA VARA DESDE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Situação: Fechada --- Matéria 374 --- Número: 108 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providências cabíveis e necessárias para a realização de operação TAPA BURACO na CE 463 que inicia as margens da CE 362 seguindo no sentido do Distrito de Lisieux, município de Santa Quitéria, bem como o roco da faixa marginal da aludida CE (CE463). Situação: Fechada --- Matéria 375 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO. Situação: Fechada --- Matéria 376 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA). Situação: Fechada --- Matéria 377 --- Número: 105 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a implantação de Unidades Básicas de Saúde, nos bairros Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo) e Primavera, nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 104 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para realização de operação TAPA BURACO nas seguintes rodovias que da acesso a nossa urbe, quais sejam, CE 257 que liga Santa Quitéria a Hidrolândia e a Canindé: CE 179 que liga Santa Quitéria a Catunda e CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varjota, bem como no trecho que cruza esta Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 103 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para reforma, em caráter de urgência, do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde - (Programa Saúde da Família), do bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 380 --- Número: 99 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade em trechos da CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varjota, com a seguinte disposição: (1) na altura dos cruzamentos com as localidades de Bélgica e Alegre e (2) Pindoba, Pimenteira e Vila Sangradouro. Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 102 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja firmado convenio entre o Município de Santa Quitéria e o Banco do Brasil para a reabertura do Programa AABB COMUNIDADE, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 101 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma passagem molhada a ser alocada no trecho que cruza o Riacho do Fresco no Assentamento Bela Vista, interligando localidades limítrofes como os seguintes Assentamentos: Cacimba Nova, Grossos, Nova Brasilia, dentre outras. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 100 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma Praça na Vila Sangradouro, ao lado da Igreja de São Pedro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 384 --- Número: 62 Exercício: 2017 Data: 24/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabfveis e necessarias para que seja ofertado, em carater de urgencia, curso profissionalizante em tecnico de enferrnagens para os Agentes Cornunltarios de Saude, preferencialmente, e a outros profissionais da area de Saude, hem como outros interessados. Situação: Fechada --- Matéria 385 --- Número: 98 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para o roco da faixa marginal da Estrada que liga a Sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira, CE 366. Situação: Fechada --- Matéria 386 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO). Situação: Fechada --- Matéria 387 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 388 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 389 --- Número: 94 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: esclarecimentos concernentes ao Projeto São Jose III no que pertine a operacionalização do Abastecimento de Água da Comunidade de Marrecas, Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria - CE, bem com um posicionamento sobre a data que ira iniciar o service de execução da obra. Situação: Fechada --- Matéria 390 --- Número: 93 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para a implantação de um telefone de uso publico - ORELHÃO a ser alocado no Posto da Policia Militar Rodoviária Estadual, aproximadamente 3 (três) km da Sede do município de Santa Quitéria, na CE 257. Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 92 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, em caráter de urgência, para a restauração da parede de 2 (dois) acudes localizados no Assentamento Valparaíso, neste Município, objetivando evitar o rompimento dos mesmos diante do excelente período invernoso. Situação: Fechada --- Matéria 392 --- Número: 91 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a intervenção do Exmo. Sr. Tomas Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, para viabilizar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na CE 257 que liga os Municípios de Santa Quitéria a Canindé, na altura do trecho que compreende a Vila São Damião, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 393 --- Número: 90 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para o conserto, em caráter de urgência, de um cano do sistema de abastecimento de água deste Município, que encontra-se furado, ensejando grande desperdício de água, no trecho que da acesso a Vila São Cosmo [Acude Edson Queiroz - Serrote). Requer ainda informações sobre os motivos que levaram a abertura das comportas em caráter permanente do citado acude, Situação: Fechada --- Matéria 394 --- Número: 89 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) a Rua Piragibe Paiva Timbó (conhecida Rua Ceara), bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 395 --- Número: 88 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO ao Exmo. Sr. Danilo Forte, Deputado Federal a vinda do mesmo a Câmara Municipal de Santa Quitéria, no mês de abril do Corrente ano, para participar de Sessão desta Casa Legislativa, para fazer explanações e esclarecimentos a população quiteriense sobre os benefícios da exploração da Mina de fosfato e urânio (Mina de Itatiaia), Localizada neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 396 --- Número: 87 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a colocação de sinalização de transito vertical de regulamentação, para indicar os pontos de paradas e horários de estacionamentos de carros de transporte coletivo (carros de horários) dos Distritos de Logradouro e Macaraú a Av. Cel. Manoel Alves, Centro. Situação: Fechada --- Matéria 397 --- Número: 86 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para o reinicio das obras de construção da Academia da Saude em Santa Quiteria, ao tempo que requer informações sobre o convenio (atual situação que se encontra), firmado entre o Governo Federal/Ministério da Saúde e o Município de Santa Quitéria, para a implantação da aludida academia nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 398 --- Número: 85 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para execução de politica de desenvolvimento econômico, no sentido de intermediar e/ou instalar industria, no município de Santa Quitéria - CE, hem como articular com os setores produtivos locais [comercio, serviços, produtos agrícolas) acoes para o crescimento destes, objetivando a geração de empregos e investimentos no nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 399 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 17/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 400 --- Número: 83 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma Rua iniciando do Conjunto Habitacional] Angelica Catunda - Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, cruzando a propriedade do Sr. Antonio do Aníbal e passando ao ]ado do prédio da Câmara Municipal, se interligando a Rua Adroaldo Martins - Centro. Situação: Fechada --- Matéria 401 --- Número: 82 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização ou renovação de convenio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Santa Quitéria, com o escopo de implantar ou reabrir postos dos CORREIOS nos seguintes distritos deste Município: Lisieux, Malhada Grande, Saco do Belém, Logradouro, Trapiá e Macaraú, hem como nas seguintes Vilas: Sangradouro, Areal e Riacho das Pedras. Reque ainda a vinda do Gerente Local dos Correios a Câmara Municipal, para fazer explanações sobre a matéria em apreço. Situação: Fechada --- Matéria 402 --- Número: 81 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) a Rua Acteon de Sousa Muniz, no Bairro Piracicaba, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 403 --- Número: 80 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito reparos, em caráter de urgência, nas pontes sobre o rio Groaíras nas localidades de Sapucaiba e Boa Vista dos Mirandas, bem como nas crateras formada nas estradas que da acesso as comunidades supramencionadas em decorrência das erosões provocadas pelas chuvas. Situação: Fechada --- Matéria 404 --- Número: 79 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para realização de reforma e manutenção, em caráter de urgência, no Terminal Rodoviário Deputado Chico Figueiredo, no Município de santa Quitéria-CE. Situação: Fechada --- Matéria 405 --- Número: 78 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o conserto do esgotamento sanitário a Rua Antonio Joaquim Ribeiro, bairro Primavera, no trecho próximo a residencia da Agente comunitária de saúde Francisca dos Santos. Situação: Fechada --- Matéria 406 --- Número: 77 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito levantamento de quantas Associações Comunitárias do Município de Santa Quitéria encontram-se inativas, ao tempo que também requer a implementação de acompanhamento permanente as Associações por parte do Poder publico Municipal, visando o fortalecimento das mesmas. Situação: Fechada --- Matéria 407 --- Número: 76 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: informações concernentes aos motivos ensejadores da paralização, hem como a previsão de retorno das obras de construção de 11 (onze) casas na comunidade de Vila São Cosmo, objeto do convenio firmado entre o município de Santa Quitéria e a Fundação Nacional de Sande - FUNASA no ano de 2016, para melhorias habitacionais para controle da doença de chagas. Situação: Fechada --- Matéria 408 --- Número: 75 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o esgotamento sanitário as Ruas Luisa Oliveira Muniz e Zuila Vieira Silva, ambas no Conjunto Habitacional Angelica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 409 --- Número: 74 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito a readequação dos postes que da sustentação a rede elétrica a Rua Luis Lobo Catunda, bairro Flores, conforme o seguimento da via, objetivando deslocar a fiação elétrica que atualmente passa acima das residencias da Rua em evidencia. Situação: Fechada --- Matéria 410 --- Número: 68 Exercício: 2017 Data: 10/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessanas para a irnplantacao de pavimentacao em pedra tosca ( calcamento] na Rua sem denominacao oficial no bairro Afonso Walter, as margens da CE 176, que liga as Cidades de Santa Quiterra a Sobral, defronte ao Departamento Estadual de Rodovias - DER. Situação: Fechada --- Matéria 411 --- Número: 67 Exercício: 2017 Data: 10/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para a realizacao de uma Audiencia Publica na Camara Municipal de Santa Quiteria - CE, para tratar sobre a Seguranca Publica no ambito do Municipio de Santa Quiteria, com o tema: A Violencia nao pode roubar a nossa paz. Situação: Fechada --- Matéria 412 --- Número: 73 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito reparos, em caráter de urgência, na passagem molhada da localidade de Três Marias, responsável por interligar as comunidades de barra do Juá, Santa Rita dos Galdinos, São Jose dos Mocós e ao Distrito de Saco do Belém. Situação: Fechada --- Matéria 413 --- Número: 72 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a restruturação do matadouro publico Municipal de Santa Quitéria, hem como para reforma nas Escolas Municipais: Salustiano Pinto no Distrito de Macaraú: Raimundo de Freitas na Vila Sangradouro; Jocundo da Cunha Parente no Distrito de Trapiá e na Escola Francisco de Assis Parente na Vila São Damião. Situação: Fechada --- Matéria 414 --- Número: 71 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o esgotamento sanitário a Rua Major Euclides Lobo, bairro Pedra da Saudade, no trecho compreendido entre a residencia do Sr. Antonio Bilu e o Comércio do Sr. Rafael. Situação: Fechada --- Matéria 415 --- Número: 70 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: informacoes concernentes a previsao de conclusao da rede de abastecimento de agua - adutoras proveniente do Programa Agua para todos, que restam inconclusas, inviabilizando o atendimento as seguintes comunidades: Santa Rita dos Galdinos, Sao Bento, Belem, Boa Vista, Capoeirao, Sao Jose dos Ximenes, Sao Damian dos Bragas e Mata Fresca, do Munidpio de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 416 --- Número: 69 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabf veis e necessaries para o picarrarnento e posterior asfaltamento do trecho compreendido a partir do entroncamento com Rua Napoleao Camelo de Sousa - Centro, seguindo as margens do rio Jacurutu, em direcao a ponte que da acesso ao bairro flores, hem como a Praca Arthur Timoteo (praca do Bradesco). Situação: Fechada --- Matéria 417 --- Número: 66 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabiveis e necessarias para reparos na pavimentacao (Calcamento) em pedra tosca, para as Ruas da Sede do Drstrito de Raimundo Martins, Municipio de Santa Quiteria. Situação: Fechada --- Matéria 418 --- Número: 56 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabiveis e necessarias para reparos na pavimentacao (Calcamento) em pedra tosca, para as Ruas da Sede do Drstrito de Raimundo Martins, Municipio de Santa Quiteria. Situação: Fechada --- Matéria 419 --- Número: 65 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencia cabf veis e necessarias para a implantacao da pavimentacao [calcamento] em pedra tosca, nas Ruas dos Novas Pereiros, bairro Edson Lobo de Mesquita ( Pereiros}, neste Municipio. Situação: Fechada --- Matéria 420 --- Número: 64 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessanas para a realizacao, em carater de urgencia, de limpeza nas localidades de Sao Miguel e lpueiras, com a colocacao de tambores para deposito de lixo, instituindo para tanto, o servico regular de coleta do lixo nas aludida comunidades. Situação: Fechada --- Matéria 421 --- Número: 63 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providcncias cabiveis e necessarias para proceder com reparos na pavimentacao em pedra tosca a Rua Padre Odilon Marinho de Pinho, Distrito de Lisieux, bem como a irnplantacao da pavimentacao ( calcarnento] no seguimento da aludida Rua, que ainda nao dispoem do serviço. Situação: Fechada --- Matéria 422 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 423 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFRIZA XIMENES LEITAO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 424 --- Número: 59 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a averiguacao de fatos ocorridos no periodo de 24 a 28 de fevereiro durante o CarnavaJ em Santa Qutteria que tiveram repercussao popular, a saber: A) Se o evento carnavaJesco deixou de cumprir alguma norma de seguranca, tendo assim contribuido para morte do jovem Iago Oliveira; B) Quern foi o responsavel pela realizacao e organizacao do carnaval, bem como a origem dos recursos utilizados para promocao do evento; C) verificar se o gerador usado para fornecer energia aos aparelhos de sons e bandas de forró no carnaval pertence ao Hospital Publico Municipal, Zeze Benevides. Situação: Fechada --- Matéria 425 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IAGO OLIVEIRA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 426 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA (SABAOZINHO) em decorrencia de seu falecimen to ocorrido no dia 1 ° de marco do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 427 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO DA FONSECA LOBO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na fazenda Tocaia - Vila Sangradouro, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 428 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO SOARES em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano proximo ao Municipio de Caninde. Era residente e domiciliado no Assentamento Jua, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 429 --- Número: 53 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cablveis e necessarias para que seja disponibilizada uma ambulancia em boas condicoes de conservacao ( com a mecanica em dia), para assistir em carater permanente a populacao do distrito de Lisieux. Situação: Fechada --- Matéria 430 --- Número: 52 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 431 --- Número: 51 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para construcao de 02 (dois) Mata-burros na Vila Sao Cosmo, a serem alocados respectivamente, na entrada e saida da referida Vila. Situação: Fechada --- Matéria 432 --- Número: 50 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: esclarecimentos sobre os motivos da instabilidade do abastecimento de agua na Sede do Municipio de Santa Quiteria, hem como das acoes corretivas, tomadas por esta Companhia para sanear e manter a regular distrtbuicao e tratamento de agua para a comuna quiteriense. Situação: Fechada --- Matéria 433 --- Número: 49 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a construcao de 02 (duas) passagens molhadas, a serem alocadas nos trechos que cruzam o riacho tocaia na localidade de Alegre, na estrada que liga a CE - 366 ao Municipio de Hidrolandia e as seguintes localidades: Capoeirao, Inga, Vertente, dentre outras. Situação: Fechada --- Matéria 434 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO GOMES DA SILVA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Assentamento Morrinhos, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 435 --- Número: 47 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: apoio para os integrantes da arbitragem quiteriense, no sentido de promover a participacao dos mesmos no curso de arbitragem promovido pela Federacao Cearense de Futebol, que realizar-se-a no Municipio de Acarau, a partir de 18 de marco do corrente ano, com tempo de duracao de 5 ( cinco) meses. Situação: Fechada --- Matéria 436 --- Número: 46 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para que seja realizada, em carater de urgencia, reforma na Escola Municipal Gustavo Rodrigues Rosa, localizada no Distrito de Logradouro, ( com reposicao de caibros, linhas, telbas) Municipio de Santa Quiterta - CE, com o escopo de sanear avarias no predio em apreco. Situação: Fechada --- Matéria 437 --- Número: 45 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para que seja feito o esgotamento sanitario e reparos na pavimentacao com pedra tosca da Rua Francisco das Chagas Gomes Fernandes, hem como providencias para o conserto do esgotamento sanitario e da pavimentacao ( calcamento] em pedra tosca, da rua Seminarista Jose de Paula Lobo, ambas no bairro Afonso Walter, neste Municipio. Situação: Fechada --- Matéria 438 --- Número: 44 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: EQUERENDO-LHE: lnformacoes da Companhia de Gestao de Recursos Hidrtcos do Ceara - COGERH, sobre a atual situacao Iogtstica/tecnlca dos pocos artesianos perfurados e nao instalados, hem como os que foram locados e nao perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grandee Lisieux e na Vila Areal, Municipio de Santa Quiterta - CE. Situação: Fechada --- Matéria 439 --- Número: 43 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabiveis e necessarias para a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acarau e Coreau - Companhia de Gestao de Recursos Hidricos do Ceara - COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade hidrica do Municipio de Santa Quiterta, qualidade da agua, mapa de distribuicao, disponibilidade etaria, programacao de educacao continuada e, progn6sticos e avaliacoes da condicao hidrica da bacia que distribui agua para o municipio de Santa Quiteria. Situação: Fechada --- Matéria 440 --- Número: 42 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a ampliacao da rede eletrica com iluminacao publica, concernente as novas areas habitadas nos bairros: Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), PlanaJto da Piracicaba, Primavera, Centro, Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo), Raimundo Mesquita Sobrinho (COHAB), Jose Ernane Catunda (Cinzas), Pedra da Saudade, Boa Vida, Dr. Afonso Walter M. Pinto, Diro Moreira(Arco), Flores, Menezes Pimentel, Manduca Penteado, Afonso Catunda Ttmbo, Bezerra de Andrade e Wagner Andrade no Municipio de Santa Quiteria, Situação: Fechada --- Matéria 441 --- Número: 40 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabfveis e necessarias para a insercao de profissional tradutor e interprete da Lingua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar e traduzir para lingua e alusao, todas as Sessoes da Camara Municipal de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 442 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 17/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 443 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 444 --- Número: 37 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a construcao de tres redutores de velocidade (quebra Molas) a serem alocados no seguimento da Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, bairro Piracicaba, assim distribuidos: 1 (um) nas proximidades da residencia/comercto do Sr. Biriao: 1 (um) defronte a Escola Estadual Aracy Martins e outro proximo a borracharia do "Xerem". Situação: Fechada --- Matéria 445 --- Número: 36 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS TEMPOMRIOS E COMISSIONADOS), COM A DEVIDA INCIDENCIA DE CORREÇAO MONETARIA PROPORCIONAL AOS DIAS DE ATRASO, REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBR0/2016 E JANEIR0/2017. Situação: Fechada --- Matéria 446 --- Número: 35 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a instalacao de um dessalinizador para atender as localidades de Vila Riacho das Pedras, Cabeceira e Vila Palestina, Municipio de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 447 --- Número: 34 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para a reforma e manutencao do Estadio Municipal Jose Benevides de Mesquita, com enfase para restauracao do alambrado, construcao de vestiarios e ltgacao da iluminacao, Requer ainda a perfuracao de um poco profundo para viabilizar a perenidade da agua no aludido estadio. Situação: Fechada --- Matéria 448 --- Número: 33 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a realizacao de campanha municipal de prevencao contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, febre chinkungunya e zika virus. Situação: Fechada --- Matéria 449 --- Número: 32 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para realizacao de estudo de viabilidade tecnica da engenharia da Secretaria em alusao, em carater de urgencia, para a Rua Joao Domingos de Mesquita, no trecho compreendido entre as Ruas: Raimundo Mesquita Sobrinho e Luiz Djaniro de Andrade, bairro Piracicaba, no sentido de sanar problemas com o acumulo de agua proveniente das chuvas, tendo em vista que o escoamento ou dissipacao da agua resta frustrado, vista a insuficiencia dos canais de esgoto. Situação: Fechada --- Matéria 450 --- Número: 31 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para o retorno do atendimento da equipe do Programa Saude da Familia - Unidade Basica de Sande dos Distritos de Logradouro e Trapia, Municipio de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 451 --- Número: 30 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para que seja disponibilizada uma arnbulancia, em carater permanente, para assistir a populacao das seguintes localidade: Vila Sangradouro, Vila Sao Domingos, Vila Pau Branco, Pindoba, Vila Capoeirao, Riacho do Meio, Alegre, Pimenteira, Palestina , Inga e Ipiranga, Municipio de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 452 --- Número: 29 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para que seja implantado a pavimentacao [Calcarnento] em pedra tosca no trecho que liga a CE - 366 a entrada da Vila Sangradouro, hem como no seguimento da Vila Sao Domingos ate a Vila Pau Branco, no Munidpio de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 453 --- Número: 28 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para a implantacao do Nucleo de Pericia Forense, no Municipio de Santa Qutterta - CE. Situação: Fechada --- Matéria 454 --- Número: 27 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessanas para a implantacao da ilumlnacao publica com colocacao de 4 (quatro) suporte com as devidas luminarlas, na Fazenda Nova Lisieux, Distrito Lisieux, Municipio de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 455 --- Número: 26 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: EQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para que seja feito o esgotamento sanitario da Rua Sao Paulo (rua da lama) no bairro de Lisilandia, Distrito de Lisieux, Santa Quiterra - CE. Situação: Fechada --- Matéria 456 --- Número: 25 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providenclas cabi veis e necessarias para que seja realizada, em carater de urgencia, reforma na Escola Municipal Benedita Albuquerque, localizada no Assentamento Valparaiso, Municipio de Santa Quiteria - CE, com o escopo de sanear avarias no predio em apreco. Situação: Fechada --- Matéria 457 --- Número: 24 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessaries para a reforma e reestruturacao da Praca Olavo Catunda Neto, hem como da quadra de esporte Raimundo Nonato de Mesquita, localizadas no Conjunto HabitacionaJ Angelica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, Santa Quiterta - CE. Situação: Fechada --- Matéria 458 --- Número: 23 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para continuidade do Programa de Protecao a Cidadania - PRO-CIDADANIA no Municipio de Santa Quiterra - CE, ao tempo que requer informacoes sobre a atual situacao do Programa neste Municipio. Situação: Fechada --- Matéria 459 --- Número: 22 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para estudo de viabilidade tecntca da engenharia da Secretaria em apreco, no trecho situado no cruzamento da Rua Major Euclides lobo com a Av. Melquides Mourao, proximo a Praca Jose Arteiro de Mesquita, bairro Boa Vida, objetivando sanar a problematica do esgotamento inadequado que gera acumulo de agua proveniente das chuvas sem a devida dissipacao. Situação: Fechada --- Matéria 460 --- Número: 21 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para o retorno dos Agentes Comunitarios de Saude para assistir as seguintes localidades do Municipio de Santa Quiteria: Varzea da Cruz, Pau Branco Velho, Sao Jose dos Ximenes, Calcara e Assentamento Raposa. Situação: Fechada --- Matéria 461 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO·LHES: Providencias cabiveis e necessarias para implantacao, em carater de urgencia, de postos policiais na Vila Riacho das Pedras e Distrito de Saco do Belem, munidpio de Santa Quiterta - CE, com a devida destinacao de contingente policial para os mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 462 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos, no Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 463 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a reativação e manutenção das câmeras de segurança da Sede de Santa Quitéria - CE, hem como a instalação de novas câmeras, para alargar a cobertura do monitoramento nas principais vias e locais de grande fluxo, tanto da Sede do Município como dos outros Distritos. Situação: Fechada --- Matéria 464 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja instituída programação de atendimento na pasta da Sande municipal, no sentido de viabilizar um dia da semana para atendimento noturno com os profissionais das diversas especialidades medicas (Clinico geral, Dentista, Pediatra, Ginecologista ... ) aos funcionários das fabricas existentes em nosso município, hem como aos servidores públicos Municipais que não dispõe de tempo durante o dia. Situação: Fechada --- Matéria 465 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessarias para a construção de uma quadra de esporte coberta na Vila Sao Darniao, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 466 --- Número: 15 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma quadra de esporte coberta, na localidade de Vila Sangradouro, município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 467 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessárias para a construção de uma praça em frente ao mercado Publico do Distrito de Trapia, Municipio de santa Quitéria, juntamente com a implantacao do Programa Academia da Saude. Situação: Fechada --- Matéria 468 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja implementado a ligação das luminárias da iluminação publica a rede elétrica envolta da Praça da Vila São Damião, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 469 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 470 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 471 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA ESTA CASA DE MANEIRA IMEDIATA TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 472 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para a realização de Audiência Publica para debater a reforma da previdência e o direito dos trabalhadores, objeto da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, proposta pelo Presidente da Republica, Michel Temer. Situação: Fechada --- Matéria 473 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de um mutirão de limpeza, com a finalidade de recolher o lixo que esta amontoado nas Ruas dos bairros da Cidade de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 474 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para implementar a rotatividade de Policiais Militares no Município de Santa Quitéria - CE, na razão de que a permanência máxima de cada Policial seja de ate 6 (seis) meses, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 475 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a reforma do Mercado Publico Municipal, João Rodrigues de Assis Parente, hem como do Galpão dos Feirantes, aliado da regular manutenção. Situação: Fechada --- Matéria 476 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a concessão de horas de trator para os agricultores do Município de Santa Quitéria, objetivando arar a terras para o plantio, tendo em vista o inicio do período invernoso e os reduzidos recursos, hem como, a celebração ou execução do convenio com as Associações de produtores rurais, visando a liberação de recursos públicos para custear despesas com aquisição de combustíveis (óleo diesel) para o abastecimento de tratores das associações deste município. Situação: Fechada --- Matéria 477 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a reposição das lampadas da iluminação publica com defeitos ou sem funcionamento, na localidade de Purga de Leite, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 478 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma Praça na Vila Riacho das Pedras, neste Município, hem como para implementar a cobertura da quadra de esporte da localidade em evidencia Situação: Fechada --- Matéria 479 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 30/01/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja realizada, em caráter de urgência, reforma na Escola Municipal Laurênia Albuquerque, localizada no Assentamento Mirador, Município de Santa Quitéria - CE, com o escopo de sanear avarias no prédio em apreço. Situação: Fechada --- Matéria 480 --- Número: 12 Exercício: 2016 Data: 20/05/2016 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETA FERIADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA O DIA 26/05/2016 E PONTO FACULTATIVO 27/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 480 registro(s)